Anulada condenação de ex-presidente de junta em Gaia acusado de difamar sucessor
A Relação do Porto ilibou o ex-presidente social-democrata da Junta de Pedroso-Serzedo (Vila Nova de Gaia), António Tavares, da acusação…
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Conselho Superior de Magistratura abriu inquérito a juiz de acórdão polémico
O Conselho Superior de Magistratura instaurou um inquérito ao juiz relator de um acórdão do Tribunal da Relação do Porto… -
Amnistia entende que acórdão da Relação do Porto “viola” obrigações internacionais
A Amnistia Internacional Portugal considerou hoje que o acórdão judicial do Tribunal da Relação do Porto que minimiza a violência…