Usar telemóvel a andar de bicicleta pode dar até seis meses de prisão no Japão
Numa tentativa de proteger a segurança de passageiros e pedestres, as autoridades japonesas introduziram hoje novas regras para os ciclistas.…
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O que já se sabe sobre o debate Kamala vs. Trump e onde assistir?
A vice-presidente norte-americana e candidata democrata, Kamala Harris, e o republicano e ex-presidente, Donald Trump, defrontam-se hoje num histórico debate… -
Novas regras para pandemia não alteram apoios sociais
As novas regras para o combate à pandemia foram hoje publicadas em Diário da República, num decreto-lei que não altera,… -
Covid-19: Portugal próximo de mudar regras. “É tempo de ouvir os especialistas e depois de tomar as decisões”
Portugal aproxima-se do momento de mudar políticas em relação à pandemia, atendendo à percentagem de população vacinada, disse hoje a… -
Mão na bola acidental de colega de equipa antes do golo deixa de ser falta
A mão na bola acidental de um colega de equipa antes de um futebolista marcar um golo ou protagonizar uma… -
Veja o folheto que os turistas estão a receber quando chegam a Portugal
Os passageiros que chegam a Portugal por via aérea estão a receber folhetos com informações sobre as regras a cumprir… -
Golo após toque acidental da bola na mão deixa de ser considerada infração
O toque acidental da bola na mão do futebolista atacante, durante a construção de uma jogada da qual resulte golo,… -
Associação do Alojamento Local organiza sessões de esclarecimento sobre novas regras
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) defendeu esta sexta-feira que é “urgente” esclarecer os operadores do setor sobre… -
Novas regras para alojamento local entram em vigor no domingo
O diploma que permite às câmaras municipais e às assembleias de condóminos intervirem na autorização do alojamento local entra em… -
Novas regras dos serviços mínimos bancários entram hoje em vigor
As novas regras relativas aos serviços mínimos bancários entram hoje em vigor, facilitando o acesso dos clientes, alargando o número… -
CIP quer estudo sobre impacto para empresas das regras de proteção de dados
A CIP considera “inadmissível” que possa haver um agravamento dos encargos para as empresas na adaptação à lei portuguesa do… -
A autenticação da qualidade profissional pode agora ser feita com o cardão de cidadão ou chave móvel digital
O Governo definiu hoje, por portaria, as condições de utilização no contexto das sociedades comerciais do Sistema de Certificação de… -
Investimento do fundo de reserva da Segurança Social em dívida privada com novas regras
O Governo publicou hoje em Diário da República (DR) uma portaria que altera as regras do fundo de reserva da…