Chega não ficará de fora da escolha do novo Provedor da Justiça
O líder do Chega, André Ventura, afirmou hoje que não ficará de fora escolha de um novo Provedor da Justiça,…
-
-
Provedora pede inconstitucionalidade de norma que criminaliza atos contrários à orientação sexual
A Provedora de Justiça pediu a declaração de inconstitucionalidade do artigo do Código Penal que criminaliza os atos contrários à… -
Provedora de Justiça apela à atualização das indemnizações às vítimas de acidentes de trabalho
A Provedora de Justiça defendeu hoje ser urgente atualizar o cálculo das indemnizações atribuídas a trabalhadores vítimas de acidente de… -
“Não há em Portugal poderes ilimitados”. Provedora de Justiça “preocupada” e “perplexa” com casos recentes
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, manifestou-se hoje preocupada e perplexa com os casos judiciais recentes e alertou que… -
Provedora de Justiça alerta para atrasos na emissão de atestados de incapacidade
A Provedora de Justiça alertou hoje para os “consideráveis atrasos” na emissão de atestados médicos de incapacidade multiúsos (AMIM) e… -
Ordem dos Enfermeiros admite tomar medidas em resposta a recomendação sobre regulamento disciplinar
A Ordem dos Enfermeiros (OE) anunciou hoje que está a analisar a recomendação da Provedora da Justiça sobre alteração do… -
Falta de técnicos nos centros educativos é “problema constante”
A Provedora de Justiça tem alertado, nos seus relatórios anuais, para “o problema constante” da falta de técnicos de reinserção… -
Provedora de Justiça preocupada com forma de pagamento de apoios às famílias
A provedora de Justiça considera preocupantes as diferenças do modo de pagamento dos apoios às famílias que visam mitigar o… -
Metadados: Provedora de Justiça afirma que vai acompanhar fiscalização preventiva
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, afirmou hoje que vai acompanhar o processo de fiscalização preventiva da proposta de… -
Covid-19: Provedora de Justiça volta a alertar para discriminação nos apoios sociais
A provedora de Justiça voltou hoje a alertar o Governo para situações de exclusão injustificada de proteção social, no âmbito… -
Queixas à provedora de Justiça com novo recorde histórico em 2021
As queixas apresentadas à provedora de Justiça vão registar um “novo recorde histórico” em 2021, adiantou Maria Lúcia Amaral, segundo… -
Provedora de Justiça quer instituição forte e apta aos novos desafios se for reeleita
Maria Lúcia Amaral prometeu hoje, caso seja eleita para um segundo mandato como provedora de Justiça, manter a provedoria como… -
PSD propõe recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça e tem acordo do PS
O presidente do PSD, Rui Rio, confirmou hoje à Lusa que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia… -
Provedora diz que não há explicação para falta de centros de acolhimento para quem pede asilo
A Provedora de Justiça defendeu hoje que “não há explicação” para que ainda não tenham sido criados centros de acolhimento… -
Advogados elogiam pedido de constitucionalidade da lei que obriga denúncias de evasão fiscal
A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de… -
SEF/Ihor: Provedora de Justiça concluiu processo de indemnização e remeteu decisão ao PM
A Provedora de Justiça deu hoje por concluído o processo da indemnização à família do cidadão ucraniano que morreu à… -
Covid-19: Provedoria pede inconstitucionalidade de isenção de rendas a lojas em centros comerciais
A provedora de Justiça pediu ao Tribunal Constitucional que declare a inconstitucionalidade da norma que isenta os lojistas do pagamento… -
Provedora de Justiça afirma que Comissão Europeia não acautelou conflito de interesses
A provedora de Justiça europeia considera que a Comissão Europeia não acautelou conflitos de interesses ao entregar um contrato de… -
Provedora de Justiça já retomou visitas a prisões e outros centros de detenção
A provedora de Justiça já retomou as visitas aos estabelecimentos prisionais e outros locais de detenção, no âmbito das suas… -
Maior visibilidade e consciência dos direitos na origem do aumento de queixas à Provedoria de Justiça
O número de queixas apresentadas à Provedora de Justiça aumentou 42% entre 2016 e 2019, dado que a provedora atribui… -
Provedora de Justiça questiona atribuição de prémios por cobrança de dívidas
A Provedora de Justiça manifestou hoje a sua “perplexidade” com a existência de prémios de desempenho por cobrança de dívidas… -
Covid-19: Provedora da Justiça quer revisão de apoios extraordinários a trabalhadores independentes
A Provedora de Justiça recomendou hoje ao Governo que reveja os apoios extraordinários aos trabalhadores independentes, no âmbito da resposta… -
Covid-19: Provedora de Justiça pronta a esclarecer cidadãos sobre alcance do estado de emergência
A Provedora de Justiça disse hoje que a instituição está em plenas funções para responder a quaisquer perguntas, queixas ou… -
Provedora de Justiça requer ao TC fiscalização da lei de conservação de dados
A provedora de Justiça requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização abstrata do diploma que estabelece a obrigação de conservação de…