Parlamento elege juízes para o Constitucional, mas falha novo provedor de Justiça
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a eleição dos quatro juízes em falta para o Tribunal Constitucional, encerrando um…
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IL defende que “não é currículo, é cadastro” percurso de Tiago Antunes, candidato a provedor de Justiça
Tiago Antunes, candidato a provedor de Justiça e ex-governante do PS, rejeitou esta sexta-feira no parlamento qualquer falta de independência,… -
Parlamento Europeu aprova novo estatuto do Provedor de Justiça
O Parlamento Europeu aprovou o novo estatuto do Provedor de Justiça Europeu que vai passar a trabalhar com novas regras,… -
Segurança Social lidera queixas feitas ao Provedor de Justiça
O número de participações ao Provedor de Justiça continua a crescer, com mais de 51 mil em 2019, que deram… -
Eleição para provedor de Justiça, ERC e fiscalização das “secretas” a 13 de outubro
A eleição, pelo parlamento, do provedor de Justiça, do conselho de fiscalização das “secretas” e da Entidade Reguladora para a… -
Parlamento só agenda eleição para Provedor de Justiça e ERC em outubro
O parlamento só vai agendar a eleição de membros externos à Assembleia, como o Provedor de Justiça e a Entidade… -
Provedor de Justiça diz que tem “poder fraco que se transforma em forte”
O provedor de Justiça, José de Faria Costa, acredita que este órgão de Estado tem o poder necessário, defendendo que…