Atualidade • 19 Nov 2025 13:24 PJ e Europol desmantelam serviço de transmissão de TV pirata A Polícia Judiciária participou numa operação da EUROPOL, em colaboração com o EUIPO e com a Polícia Nacional de Espanha,…
Atualidade • 11 Nov 2025 16:27 A quem pertence a Propriedade Intelectual de uma obra. “É muito importante assumirmos que não temos todas as respostas para todas as questões” João Negrão destacou que a proteção da Propriedade Intelectual é o primeiro passo essencial para preservar criações e permitir o…
Opinião • 13 Jul 2024 11:26 Iniciativa “Play Fair” do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) Com a chegada de vários eventos desportivos globais (com destaque para os Jogos Olímpicos de 2024), o Instituto da Propriedade…
Atualidade • 10 Nov 2020 23:03 João Negrão presidirá a câmaras de recurso sobre Propriedade Intelectual da União Europeia O jurista português João Negrão foi hoje eleito presidente das Câmaras de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União…
Desporto • 29 Out 2018 14:58 Tribunal impede SAD do Belenenses de usar marca e símbolos do clube O Tribunal da Propriedade Intelectual deferiu vários pontos de uma providência cautelar interposta pelo Belenenses contra a SAD, nomeadamente sobre…