PSD propõe 20 alterações estruturais ao setor TVDE em revisão da lei
O projeto de lei entregue no parlamento pelo PSD sobre o regime jurídico dos TVDE propõe cerca de 20 alterações…
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Parlamento chumba projetos para aumento do salário mínimo nacional
O projeto lei do Chega e os projetos de resolução do BE, PCP e Livre para um aumento do salário… -
CDS-PP apresenta projeto-lei para baixar preços dos combustíveis
O presidente do CDS-PP anunciou hoje que o partido apresentou um projeto-lei para baixar os preços dos combustíveis, nomeadamente no… -
PSD quer plano de mobilidade sustentável obrigatório para autarquias que recorram a fundos da União Europeia
O PSD vai apresentar um projeto de lei que visa criar cidades mais amigas do ambiente, através de menos carros… -
Se fosse lei, projeto do PAN travaria ida de Mário Centeno para Banco de Portugal
O ministro das Finanças cessante, Mário Centeno, teria de esperar cinco anos para transitar para o Banco de Portugal se… -
Castração química: Projeto do Chega “não preenche requisitos” constitucionais, mas será Ferro a decidir se tema vai a discussão
A Comissão de Assuntos Constitucionais decidiu hoje, por maioria, que o projeto-lei do Chega sobre castração química não preenche os… -
PS defende direito a desligar dispositivos eletrónicos fora do horário de trabalho
O PS apresentou um projeto-lei que contempla o direito dos trabalhadores a poderem desligar os seus dispositivos eletrónicos fora do…