Programa do Governo. O rescaldo do primeiro dia de discussões
A discussão sobre o programa do Governo acontece hoje e amanhã. Acompanhe aqui as principais conclusões do primeiro dia.
-
-
Executivo apresentou programa “para quatro anos” com objetivo de “transformar o país”
O programa do XXV Governo Constitucional foi entregue hoje na Assembleia da República, com o ministro dos Assuntos Parlamentares a… -
Frente Comum marca jornada de luta para 17 de maio com greves em vários setores
A Frente Comum de sindicatos da administração pública anunciou hoje uma jornada de luta para 17 de maio, com greves… -
BE critica política de habitação, PCP fala em “retrocesso” e Livre pede coragem no ambiente
O BE acusou hoje o Governo de estar a “insistir no erro” nas políticas de habitação, o PCP defendeu que… -
A discussão do programa do Governo em imagens
O programa do XXIV Governo Constitucional começou hoje a ser debatido na Assembleia da República, arrancando com uma intervenção do… -
Governo abandona o hemiciclo entre aplausos. Executivo está oficialmente em funções
O programa do XXIV Governo Constitucional foi ontem dado a conhecer, hoje é apresentado e discutido na Assembleia da República.… -
O programa do Governo em resumo. Fique a par das principais medidas
O Governo de Luís Montenegro aprovou hoje em Conselho de Ministros e entregou de seguida na Assembleia da República o… -
Executivo quer utilizar ‘drones’ em zonas de maior risco
O Governo quer utilizar ‘drones’ e alargar a videovigilância nas zonas de maior risco, segundo o programa entregue hoje na… -
Programa recupera meta de 3% do PIB em investimento em ciência e inovação
O Programa do Governo AD, hoje divulgado, fixa como objetivo para a ciência e inovação “a aproximação” ao valor de… -
Atual organização territorial da Proteção Civil vai ser avaliada
O Governo quer analisar a atual organização territorial do modelo de funcionamento da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil… -
Executivo quer rever estratégia de cibersegurança e reforçar a resiliência
O Governo quer avançar com uma revisão da Estratégia Nacional de Segurança no Ciberespaço, segundo o programa entregue hoje na… -
Programa do Governo prevê reintegração da AICEP no Ministério da Economia
O programa do Governo prevê a reintegração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP) no Ministério… -
Programa prevê reduzir impostos às ‘startups’ e atrair talento internacional
O programa de Governo prevê incentivos fiscais às ‘startups’ e às PME, além de um plano de residência digital com… -
Governo contra “portas escancaradas” à imigração, executivo admite quotas
O Governo português admitiu hoje limitar o acesso a autorizações de residência a imigrantes com vistos de trabalho ou procura… -
IVA passará a 6% na construção e reabilitação de habitação
O Programa de Governo prevê a aplicação temporária do IVA à taxa mínima de 6% nas obras de construção e… -
Governo aposta nas dessalinizadoras e no restauro da natureza
O Governo segue em termos gerais as políticas do anterior executivo na área do ambiente, reforçando-as, quer acelerar a construção… -
“Insuficiente”, com “medidas avulsas” e moções de rejeição. Partidos reagem ao programa do Governo
O Programa do Governo da Aliança Democrática (AD) foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, na véspera de dois dias… -
Programa do Governo prevê reorganização das agências de financiamento da ciência e inovação
O Programa do Governo hoje divulgado prevê a reorganização das agências de financiamento da ciência e inovação como organismos independentes… -
Executivo quer rever a Lei de Imprensa e reforçar papel da ERC face à desinformação
O Programa Governo prevê a revisão da Lei de Imprensa e o reforço do papel da Entidade Reguladora para a… -
Governo: Executivo pretende rever a descentralização de competências na Saúde
O Governo pretende rever a descentralização de competências na área da Saúde, pois considera que a prestação de cuidados primários… -
Executivo prevê continuar a descentralizar para autarquias e rever finanças locais
O Governo pretende rever a lei das finanças locais, um objetivo que já estava a ser negociado entre o anterior… -
Governo: Programa confirma intenção de acabar com o 2.º ciclo do ensino básico
O Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, confirma a intenção de reestruturar os ciclos do ensino básico… -
Executivo quer consulta com médico de família em tempo útil para todos até 2025
O programa do Governo prevê assegurar aos utentes, até ao final de 2025, consulta de medicina geral e familiar em… -
Executivo quer avaliar extinção do SEF e da recém-criada agência das migrações
O Governo promete avaliar a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da recém-criada agência que tutela os…