Eleições. Costa quer que PGR preste contas no parlamento em cada três anos
O secretário-geral do PS afirmou hoje que pretende tornar obrigatório que a Procuradoria-Geral da República (PGR), de três em três…
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Suspeito de pertencer ao grupo extremista Estado Islâmico detido em Portugal
Um português foi detido na madrugada de domingo por suspeitas de apoiar o grupo extremista Estado Islâmico, tendo sido hoje… -
Número de magistrados do Ministério Público na Relação de Lisboa é “manifestamente desadequado às exigências”
O quadro de 15 procuradores-gerais adjuntos (PGA) no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) é “manifestamente desadequado às exigências”, face… -
Antigos funcionários e administradores de empresa pública açoriana já extinta constituídos arguidos
Cinco antigos trabalhadores da extinta Sociedade de Promoção e Reabilitação de Habitação e Infraestruturas dos Açores, incluindo da administração, foram… -
Rússia pede informações a Portugal sobre ‘pirata’ informático Rui Pinto
As autoridades russas enviaram uma carta rogatória à justiça portuguesa para obter informações sobre o ‘pirata’ informático Rui Pinto, confirmou… -
Professora de Português demitida pelo Governo começa a ser julgada em junho
A professora demitida pelo Ministério da Educação por ser acusada de revelar a alunos informação sobre o exame nacional de… -
Violência doméstica: Seis comarcas vão ter em abril gabinetes de atendimento
Seis comarcas vão ter, a partir de abril, gabinetes de atendimento a vítimas de violência doméstica ou de género, ao… -
Greve dos enfermeiros: PGR assume como “gralha” alteração de data de parecer publicado em diário da República
A Procuradoria-Geral da República (PGR) assumiu hoje como “uma gralha” a alteração da data de publicação em Diário da República… -
Enfermeiros: Faltas injustificadas e infração disciplinar são consequências de greve ilícita
Os trabalhadores que aderem a uma greve ilícita devem ter faltas injustificadas, sendo as ausências consideradas como infração disciplinar, indica… -
Enfermeiros: Sindicato reafirma que “só os tribunais” podem proibir o direito à greve e apela a enfermeiros para que não se deixem “intimidar”
O Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) reafirmou hoje que “só os tribunais” podem proibir o direito à greve,… -
Greve/Enfermeiros: Garcia Pereira defende que é aos tribunais que compete declarar paralisação ilícita
O advogado Garcia Pereira, que representa um dos sindicatos que convocaram a greve nos blocos operatórios dos hospitais, afirmou hoje… -
Governo instruiu CGD para se constituir como assistente junto da Procuradoria Geral da República
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que o Governo deu instruções à Caixa Geral de Depósitos (CGD) para… -
PGR confirma recurso do Ministério Público no processo ‘e-toupeira’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou hoje que o Ministério Público (MP) recorreu da decisão do Tribunal Central de Instrução… -
Bloco de Esquerda vai denunciar à PGR 20 ordens de despejo em bairros do Porto
O Bloco de Esquerda (BE) vai denunciar à Procuradoria-Geral da República 20 ordens de despejo de moradores de bairros sociais… -
José Silvano satisfeito com abertura de inquérito e pede decisão rápida
O secretário-geral do PSD manifestou-se satisfeito com a decisão esta quinta-feira anunciada pelo Ministério Público de abrir um inquérito ao… -
Ministério Público abre inquérito ao caso das falsas presenças de José Silvano no parlamento
O Ministério Público vai abrir um inquérito ao caso das falsas presenças no plenário da Assembleia da República do deputado… -
Procuradoria-Geral da República analisa caso de José Silvano para decidir “se há procedimento a desencadear”
A Procuradoria-Geral da República anunciou esta quarta-feira que está a analisar o caso do deputado e secretário-geral do PSD José… -
Marcelo Rebelo de Sousa considera que “não há razão” para diretor do DCIAP “deixar de exercer a função”
O Presidente da República disse esta quinta-feira que se a procuradora-geral da República entende que o trabalho do diretor do… -
Novo vice-PGR diz estar “ciente da especial complexidade e multiplicidade” dos desafios
O vice-procurador-geral da República, João Monteiro, que hoje tomou posse, disse estar “bem ciente da especial complexidade e multiplicidade dos… -
PGR angolana diz que continua a analisar processo que envolve ex-vice-Presidente
A Procuradoria-Geral da República de Angola indicou hoje à agência Lusa que continua a analisar o processo remetido pela justiça… -
PGR: Verdes esperam “independência e isenção” de Lucília Gago
O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) espera que a nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, “continue a dar garantias de… -
PGR: PS afasta revisão constitucional para clarificar questão da renovação do mandato
O PS rejeitou que a questão da renovação ou não do mandato do procurador-geral da República justifique uma revisão constitucional,… -
Mais do que discutir o próximo Procurador-Geral da República é preciso dar condições à Justiça para funcionar
O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) considerou hoje que mais do que discutir quem será o próximo Procurador-Geral da… -
PGR: Marcelo “nunca manifestou, nem pública nem privadamente, qualquer posição sobre a matéria”
A Presidência da República divulgou, esta quarta-feira, uma nota na qual garante que Marcelo de Sousa não manifestou qualquer decisão…