José Ranito nomeado procurador europeu de Portugal
O magistrado do Ministério Público (MP) José Ranito foi hoje confirmado pelo Conselho Europeu como novo procurador europeu de Portugal…
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Carlos Alexandre, Filipe Marques e José Ranito candidatos finais nacionais a procurador europeu
Os magistrados Carlos Alexandre, Filipe Vilarinho Marques e José Ranito foram os nomes remetidos pelo Ministério da Justiça (MJ) ao… -
Carlos Alexandre é um dos dois juízes candidatos a procurador europeu
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) já recebeu duas candidaturas para procurador europeu, uma das quais do juiz Carlos Alexandre,… -
Juízes remetem decisão sobre candidato a procurador europeu para plenário
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu hoje que remete para o próximo plenário a decisão sobre a forma como… -
Desistência de Ivo Rosa força adiamento da audição de José Ranito para Procurador Europeu
O parlamento adiou a audição do procurador José Ranito para o cargo de Procurador Europeu, face à oficialização da desistência… -
Líder da IL defende que escolha do Procurador Europeu “tem de começar de novo”
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, defendeu hoje que o processo de escolha do novo Procurador Europeu “está… -
Juiz Ivo Rosa desiste da candidatura ao cargo de Procurador Europeu
O juiz Ivo Rosa desistiu da candidatura ao cargo de Procurador Europeu, numa decisão que chegou pouco antes da sua… -
MP recusa abrir novo concurso para encontrar mais candidatos a procurador europeu
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deliberou hoje em plenário rejeitar a abertura de um novo concurso para o… -
Parlamento Europeu: Deputados acusam Van Dunem de “esconder” documentos sobre procurador europeu português
O eurodeputado Paulo Rangel (PSD) e quatro outros deputados ao Parlamento Europeu dirigiram hoje uma carta à ministra da Justiça,… -
Conselho da União Europeia assumiu que “lapsos” não interferiram na escolha de procurador europeu
O Conselho da União Europeia confirmou a posição do Governo português de que os “lapsos” relativos à proposta de nomeação… -
Juiz excluído de procurador europeu interpõe ações contra o ministério da Justiça
O juiz José Rodrigues da Cunha avançou com uma ação no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) do Porto contra o…