Covid-19: Três guardas prisionais da Carregueira infetados
Três guardas do Estabelecimento Prisional da Carregueira acusaram positivo no rastreio à Covid-19 que está a ser feito aos funcionários…
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Quarenta e duas prisões estão já preparadas para retomar visitas a reclusos
Quarenta e dois dos 49 estabelecimentos prisionais já estão preparados para retomar as visitas aos reclusos, em “condições de segurança… -
Covid-19: Visitas a reclusos com duração máxima de 30 minutos e agendamento prévio
As visitas aos reclusos e jovens internados em centros educativos serão retomadas com agendamento prévio, limite máximo de 30 minutos… -
Covid-19: PSD questiona governo sobre reclusos que regressam às prisões sem realizar testes
O PSD questionou hoje o Governo sobre as medidas para evitar a propagação de covid-19 nas cadeias, depois de um… -
Covid-19: Governo diz que a resposta no caso de reclusos infetados prova de que sistema funciona
O secretário de Estado da Saúde considerou hoje que a resposta da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) no… -
Covid-19: Ordem dos Advogados do Porto diz que libertação de reclusos foi precipitada
O Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados disse hoje estar preocupado com o “modo precipitado e pouco cuidado”… -
Covid-19: Tribunais de Execução de Penas libertaram hoje 289 reclusos
Um total de 289 reclusos foram hoje libertados, ao abrigo da lei de flexibilização da execução das penas e do… -
Covid-19: Presos preventivos mais velhos e doentes podem beneficiar de regime excecional
Os juízes vão ter que analisar as prisões preventivas dos arguidos de 65 anos ou mais “especialmente vulneráveis”, segundo o… -
Covid-19: Presidente promulga lei de perdão de penas, apesar das dúvidas
O Presidente da República promulgou hoje, apesar das dúvidas, a lei do Governo que cria um regime excecional de perdão… -
Covid-19: Rui Rio afirma que PS, BE e PCP preparam-se para soltar perto de 20% dos reclusos
O presidente do PSD afirmou hoje que PS, Bloco de Esquerda e PCP preparam-se para soltar perto de 20% dos… -
Covid-19: Proposta do Governo sobre prisões aprovada com votos contra de PSD, CDS, IL e Chega
A proposta do Governo que cria um regime excecional de flexibilização da execução de penas e indultos a presos devido… -
Proposta do Governo sobre prisões com aprovação garantida à esquerda
A proposta do Governo que cria um regime excecional para as prisões devido à pandemia de Covid-19 foi hoje apoiada… -
Covid-19: Perdão para penas até dois anos, antecipação da liberdade condicional. Proposta de lei para as prisões chegou ao Parlamento
A proposta de lei do Governo que estabelece um regime excecional para as prisões, no âmbito da pandemia Covid-19, já… -
Covid-19: Sindicato dos Magistrados do MP apresenta seis medidas para as prisões
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público propõe que sejam suspensas as penas de prisão subsidiária, autorizada a saída antecipada… -
Covid-19: Transferências de presos só por saúde ou segurança
As transferências de presos entre cadeias estão suspensas, exceto as que são por motivos de saúde ou segurança, e os… -
Recluso queixou-se a tribunal europeu por falta de condições e o Estado português propôs indemnização para evitar julgamento
Um recluso queixou-se ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem das más condições em vários estabelecimentos prisionais (EP) de Portugal… -
Comité da ONU preocupado com superlotação e condições de detenção nas prisões em Portugal
As condições de detenção, a sobrelotação das prisões, o alegado uso da força e outros abusos contra pessoas pertencentes a… -
Reclusos estão a reabilitar cadeias por todo o país com ganhos para o Estado
Várias cadeias portuguesas estão a ser reabilitadas por reclusos no âmbito de programas de formação que a ministra da Justiça,… -
Ministra da Justiça diz que já não há sobrelotação do sistema prisional
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, admitiu hoje haver em Portugal estabelecimentos prisionais com reclusos a mais, mas rejeitou… -
Diretor-geral das prisões quer acabar com ‘outsourcing’ nos cuidados de saúde
O diretor-geral da Reinserção e Serviços Prisionais garantiu hoje que o “paradigma” de contratação de empresas externas (‘outsourcing’) para prestar… -
Pedida transferência de envolvidos em massacres nas cadeias brasileiras de Manaus
O Governador do Amazonas, Wilson Lima, disse hoje que pedirá a transferência de nove prisioneiros apontados como mandantes dos massacres… -
Brasil: Violência em prisões do Amazonas faz 57 mortos em dois dias
Confrontos entre presos fizeram pelo menos 57 mortos em quatro penitenciárias do Amazonas nos últimos dois dias, uma tragédia condenada… -
Marcelo promulga diploma para internamento de saúde mental em unidades fora das prisões
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que adapta as regras de execução do internamento em unidades… -
Ministra da justiça recusa formação “tamanho único” nas prisões
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, salientou hoje a importância da formação profissional na reinserção de reclusos, recusando uma…