Crianças vítimas de abuso sexual não devem ser sujeitas a repetidos depoimentos, defende Lucíla Gago
Só em situações em que seja “indispensável à descoberta da verdade” deve ser repetido o depoimento de uma criança vítima…
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PGR alerta para “investidas espúrias e assassinas” contra Ministério Público
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, defendeu hoje a sua atuação no caso da nomeação do novo procurador-geral regional do… -
Aliança participa à PGR partilha de dados de ativistas russos pela Câmara de Lisboa
O partido Aliança disse hoje que vai participar à Procuradoria-Geral da República a partilha de dados de três ativistas anti-Putin… -
PGR rejeita investigação contra Bolsonaro por depósitos na conta da primeira-dama
O procurador-geral da República (PGR) brasileiro rejeitou um pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para abrir um inquérito contra… -
André Ventura quer PGR a repudiar “o quanto antes” pedido de Ana Gomes
O líder do Chega, André Ventura, manifestou hoje esperança que a Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, repudie “o quanto antes”… -
Ana Gomes avança com participação à PGR para ilegalizar o Chega
A socialista e segunda colocada na eleição presidencial do mês passado enviou uma participação à procuradora-geral da República, pedindo a… -
Sindicato dos Jornalistas saúda posição das direções de informação contra tentativas de condicionamento
O Sindicato dos Jornalistas (SJ) saudou hoje a posição conjunta divulgada na quinta-feira das direções de informação de duas dezenas… -
PGR alega papel clarificador e transparente de diretiva sobre poderes hierárquicos no Ministério Público
A Procuradora-geral da República (PGR) garantiu hoje no parlamento que a recente diretiva sobre subordinação hierárquica teve unicamente um “propósito… -
Caso vigilância a jornalistas. E-mails de diretores da PJ apreendidos
Os e-mails e o registo de comunicações feitas através do telemóvel durante um ano do então diretor nacional da Polícia… -
E-toupeira: Sindicato pede esclarecimentos urgentes à PGR por causa de vigilância de jornalistas
O Sindicato dos Jornalistas pediu hoje esclarecimentos urgentes à procuradora-geral da República sobre a vigilância a jornalistas que investigaram o… -
Joana Marques Vidal considera estratégia de combate à corrupção vaga e com omissões importantes
A ex-procuradora-geral da República Joana Marques Vidal criticou hoje a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) 2020-2024, considerando-a vaga… -
Sindicato do Ministério Público alerta para diretiva da PGR que “abre a porta à interferência política”
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai alertar o Presidente da República e o parlamento para os perigos… -
ERC comunica à PGR incumprimento de deliberação por parte da TVI devido a reportagem sobre a IURD
O Conselho Regulador da ERC deliberou comunicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o incumprimento por parte da TVI da transmissão… -
Suspensão da diretiva. Lucília Gago considera que procuradores não estão por ora obrigados a cumprir todas as ordens dos superiores hierárquicos
A procuradora-geral da República considera que os magistrados do Ministério Público não ficam obrigados a cumprir a diretiva sobre poderes… -
Marcelo diz que PGR “deu passo importante” ao pedir novo parecer e suspender diretiva
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que a procuradora-geral da República, Lucília Gago, “deu um passo… -
PGR suspende diretiva sobre poderes hierárquicos e pede novo parecer ao Conselho Consultivo
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, suspendeu a diretiva relativa ao parecer do Conselho Consultivo sobre os poderes hierárquicos até… -
Ministério Público investiga desaparecimento de obras da coleção de arte do Estado
O Ministério Público recebeu hoje e irá analisar o relatório sobre o desaparecimento de obras da coleção de arte contemporânea… -
PSD diz que diretiva da PGR ofende a legalidade e a Constituição
O vice-presidente da bancada parlamentar do PSD Carlos Peixoto defendeu hoje que a diretiva sobre a hierarquia do Ministério Público… -
PGR. Lucília Gago diz que diretiva não compromete autonomia do Ministério Público nem figura do procurador-geral
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que a diretiva sobre a intervenção da hierarquia em processos judiciais… -
Magistrados impugnam diretiva da PGR sobre hierarquia no Ministério Público
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decidiu hoje impugnar judicialmente a diretiva da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre… -
Hotel licenciado para praia de Matosinhos alvo de denúncia à PGR
O hotel licenciado pela Câmara de Matosinhos na Praia da Memória foi hoje alvo de denúncia na Procuradoria-Geral da República,… -
PGR alerta que impacto da violência doméstica pode tornar crianças em futuros agressores
A procuradora-geral da República (PGR) alertou hoje para o impacto que a violência doméstica tem na vida de milhares de… -
Instaurado inquérito para apurar causas de acidente em Redondo com três mortos e três feridos
O Ministério Público instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente rodoviário na madrugada de domingo… -
Football Leaks: Rui Pinto acedeu à PGR e obteve documentos de Tancos, BES e Operação Marquês
Rui Pinto, criador do Football Leaks, realizou 307 acessos em dois meses aos servidores da Procuradoria-Geral da República e obteve…