Portugal reitera apoio jurídico para Guiné Equatorial eliminar pena de morte
O Governo assegurou hoje que Portugal “reiterou em várias ocasiões a sua disponibilidade” para garantir o apoio jurídico que a…
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Primeiro-ministro de Cabo Verde afirma que Guiné Equatorial vai abolir pena de morte este ano
O primeiro-ministro cabo-verdiano afirmou hoje que a pena de morte na Guiné Equatorial será abolida até ao final do ano,… -
Presidente da Guiné Equatorial convicto de que fim da pena de morte será em breve aprovado
O Presidente da República da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, disse hoje em Cabo Verde que a abolição da pena de… -
Se Guiné Equatorial quer permanecer na CPLP “tem de se rever num quadro comum” sem pena de morte, afirma António Costa
O primeiro-ministro português, António Costa, disse hoje que se a Guiné Equatorial quer permanecer na Comunidade de Países de Língua… -
Califórnia decreta suspensão da pena de morte
A pena de morte foi suspensa na Califórnia, após o governador Gavin Newsom anunciar, esta quarta-feira, uma moratória nas execuções.… -
Ministro da Justiça do Japão confirma enforcamento de dois condenados à morte
Dois condenados à morte foram enforcados esta quinta-feira no Japão, elevando para 15 as execuções este ano, o maior número… -
Papa pede a todos os estados que não aboliram pena de morte que adotem moratórias
O Papa Francisco pediu hoje a todos os Estado que continuam a aplicar a pena de morte a “adotar uma… -
Supremo Tribunal do Estado de Washington deixa de aplicar pena de morte
O Supremo Tribunal do Estado norte-americano de Washington decidiu esta quinta-feira que a pena de morte, tal como tem sido… -
Pena de morte é “inadmissível”. Papa Francisco altera parágrafo do catecismo da Igreja Católica sobre o tema
O papa Francisco mudou o catecismo católico para declarar a pena de morte inadmissível, assumindo o compromisso da Igreja para… -
Governo saúda abolição da pena de morte no Benim
O governo português saudou hoje o Benim por ter decidido abolir a pena de morte, no âmbito de um novo… -
Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte
O Burkina Faso aboliu oficialmente a pena de morte com a adoção, a partir de hoje, de um novo código… -
Portugal rejeita um Estado que mata, afirma ministra da Justiça
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, reiterou hoje a rejeição de Portugal à pena de morte, recordando o pioneirismo… -
Parlamento português condena facilitação do recurso à pena de morte em Israel
A Assembleia da República aprovou hoje um voto de condenação, apresentado pelo BE, pela facilitação da aplicação da pena de… -
Portugal “não aceita” que Guiné Equatorial mantenha pena de morte
Portugal “não aceita” que a Guiné Equatorial mantenha a pena de morte no seu ordenamento jurídico, mais de três anos… -
ONU: Costa promete empenho de Portugal na abolição universal da pena de morte
O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal vai estar empenhado no objetivo da abolição universal da pena de morte, num discurso… -
OSCE aprova por unanimidade resolução de Isabel Santos (PS) contra pena de morte
Uma resolução apresentada pela deputada socialista Isabel Santos pela imediata abolição da pena de morte na Bielorrússia e Estados Unidos… -
Portugal comemora hoje 150 anos da abolição da pena de morte
Portugal comemora hoje 150 anos da abolição da pena de morte com uma série de eventos, incluindo o lançamento de… -
Debates, conferências, concertos e um selo para celebrar 150 anos da abolição da pena de morte
Portugal assinala 150 anos da abolição da pena de morte, que se completam no sábado, com iniciativas que se prolongam… -
Tommy Arthur é o “Houdini” da pena de morte: escapou-lhe sete vezes
Depois de um alegado crime cometido há 33 anos, Tommy Arthur conseguiu escapar sete vezes do cumprimento da pena de… -
O prazo de um medicamento ditou a data da execução. Eram para ser oito, foram quatro. Kenneth Williams foi o último
No Arkansas, o prazo de uma das principais drogas utilizadas na execução de pessoas condenadas à morte acaba no final… -
Portugal aboliu a pena de morte há 150 anos, agora exorta todo o mundo a fazer o mesmo
Portugal exortou hoje na ONU os países que ainda praticam a pena de morte a estabelecerem uma moratória ‘de facto’… -
Portugal pede moratória como primeiro passo para abolir pena de morte
O Governo português pediu hoje a todos Estados que ainda aplicam ou preveem a pena de morte que estabeleçam uma… -
Portugal pede na ONU fim universal da pena de morte
O ministro dos Negócios Estrangeiros português pediu na quarta-feira nas Nações Unidas, em Nova Iorque, que os países onde a…