“Terão de pagar pelos seus atos”. Lula da Silva promete vetar redução da pena de prisão de Bolsonaro
O presidente do Brasil, Lula da Silva, comprometeu-se a vetar um projeto de lei aprovado pelo Congresso que reduz a…
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UE congratula-se com supressão da pena de morte no Zimbabué
A União Europeia acolheu hoje com satisfação a abolição da pena de morte no Zimbabué, que descreveu como um “passo… -
Tribunal da Relação de Coimbra reduz e suspende pena por maus-tratos a ex-educadora de creche de Caldas da Rainha
O Tribunal da Relação de Coimbra reduziu e suspendeu a pena de prisão por crimes de maus-tratos a crianças a… -
Pena suspensa para ex-educadora que terá agredido crianças em Aveiro
A antiga educadora de infância, suspeita de ter agredido várias crianças, entre 2019 e 2020, no Centro Social de Esgueira,… -
Três arguidos condenados por abate de seis lobos na Peneda-Gerês
O Tribunal de Vila Real condenou três arguidos a penas entre os sete meses e os dois anos e dois… -
Mulher de 96 anos “com condução perigosa” condenada por atropelamento fatal
June Mills acelerou demais, subiu o passeio e atropelou duas mulheres, uma de 76 e outra de 80 anos. Uma… -
Foi condenado por ter sido apanhado nove vezes a guiar sem carta. Agora, tribunal pede reavaliação de pena
O Tribunal da Relação do Porto ordenou à Pequena Instância Criminal do Porto que corrija ou justifique devidamente a decisão…