PSD cria comissão de reflexão sobre futuro do partido
O PSD vai nomear uma comissão presidida por Pedro Rodrigues para fazer uma reflexão de fundo sobre o funcionamento do…
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Deputados começam a entender-se quanto às ofertas para políticos
Os partidos começaram hoje a entender-se, na comissão eventual da transparência, sobre o valor das ofertas que os titulares de… -
Parlamento assegura votação das propostas de lei sobre habitação antes da aprovação do OE2019
A votação indiciária do pacote legislativo sobre habitação foi reagendada para quarta-feira, a partir das 10:00, disse hoje à Lusa… -
Acordo de princípio na comissão da transparência para sancionar omissão de declarações de rendimentos
Os partidos deram hoje sinais de convergência, na comissão parlamentar eventual da transparência, para sancionar os titulares de cargos públicos… -
Táxis: Representantes recebidos no parlamento à tarde por partidos
Os grupos parlamentares do PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV vão receber hoje à tarde os taxistas, segundo representantes do… -
A vida e morte dos partidos no Portugal democrático
Portugal tem, atualmente, 22 partidos políticos registados no Tribunal Constitucional (TC), mas desde 1974 já foram extintas mais de vinte… -
Tancos. Parlamento vai pedir informações ao Ministério Público, PCP com “sérias objeções”
O parlamento aprovou hoje um requerimento do CDS-PP para questionar o Ministério Público se confirma que a lista do material… -
PS junta-se hoje em Caminha na primeira ‘rentrée’ política depois das férias
O PS é hoje o primeiro partido a dar início às tradicionais ‘rentrées’ após as férias de verão, com o… -
Parlamento quer medidas para acabar com poluição provocada por fábricas no Alentejo
O parlamento quer medidas urgentes do Governo para acabar com o problema ambiental e de saúde pública relacionado com fábricas… -
Parlamento foi termómetro da maioria de esquerda e das alternativas à direita
A Assembleia da República serviu, durante a terceira sessão da XIII Legislatura, de termómetro ao estado da maioria de esquerda… -
A terceira sessão legislativa do Parlamento em números
Esta 3ª sessão legislativa destaca-se pelo recorde de projetos e propostas levadas ao Parlamento, com 417 iniciativas a resultar em… -
Parlamento: três temas que marcaram o ano e três que vão dominar a “rentrée”
A Assembleia da República inicia, a 15 de setembro, a quarta e última sessão da XIII legislatura. Depois de um… -
Incêndios. Parlamento rejeita linha de crédito para recuperar segundas habitações
A maioria de esquerda na Assembleia da República recusou hoje uma recomendação apresentada pelo CDS-PP de criação de uma linha… -
Aprovadas resoluções do PSD e PCP para baixar imposto sobre produtos petrolíferos
O parlamento aprovou hoje o texto final saído da Comissão de Orçamento e Finanças, tendo como base projetos de resolução… -
PCP, BE e PEV renovam preocupações na concentração da CGTP contra a revisão da legislação laboral
O PCP, o Bloco de Esquerda e o PEV estiveram hoje presentes na concentração da CGTP, renovando as suas preocupações… -
PS e PSD viabilizam votação da descentralização e finanças locais a 18 de julho
Deputados do PS e do PSD aprovaram hoje uma proposta para votação em plenário da lei-quadro da descentralização a 18… -
CDS quer ser “a primeira escolha” da direita portuguesa
A líder do CDS, Assunção Cristas, assumiu hoje “a ambição” do partido de ser a primeira escolha do eleitorado de… -
Moradas dos deputados. “Não compete ao parlamento fiscalizar a veracidade dos dados declarados”, diz parecer
Um parecer da auditora jurídica da Assembleia da República determina que é a “residência habitual” dos deputados e não a… -
Parlamento aprova aumento anual de honorários para advogados no apoio judiciário
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, projetos do PCP e do CDS-PP que preveem a atualização anual, em… -
Fim do adicional ao imposto sobre combustíveis hoje em debate no Parlamento com aprovação em aberto
A Assembleia da República discute hoje a eliminação do adicional ao Imposto Sobre os Combustíveis (ISP), e em que a… -
Fundos europeus, saúde e incêndios no debate quinzenal de hoje, no parlamento
O debate quinzenal com o primeiro-ministro, hoje no parlamento, em Lisboa, vai centrar-se no próximo orçamento e fundos comunitários, mas… -
Rui Rio defende mudança na lei de financiamento dos partidos
O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje que pretende colocar na agenda nacional a mudança da lei de financiamento… -
BE e PCP apoiam alteração à lei da nacionalidade, PSD e CDS recusam mexer em lei “equilibrada”
Os partidos da esquerda estão de acordo com as alterações à Lei da Nacionalidade e a concessão de nacionalidade portuguesa… -
Apoios a viagens de deputados remetidos pelos partidos ao conselho de administração da Assembleia da República
A conferência de líderes parlamentares decidiu hoje remeter o parecer da subcomissão de ética sobre apoios a viagens de deputados…