Etiqueta: Ordem dos Advogados

O Conselho Regional do Porto (CRP) da Ordem dos Advogados (OA) revelou hoje que já avançou com uma participação criminal…

A Ordem dos Advogados (OA) anunciou hoje que determinou a realização de “várias diligências” para apurar se o advogado Luís…

A Ordem dos Advogados colocou hoje reservas à proposta do Governo sobre metadados, considerando que se deveria elencar os crimes…

A Ordem dos Advogados queixou-se hoje ao ministro da Administração Interna das dificuldades na marcação de atendimento no Serviço de…

A auditoria realizada pela Ordem dos Advogados na sequência da participação do desaparecimento de 495 processos no Conselho Superior concluiu…

As férias judiciais devem ser prorrogadas até 09 de janeiro para minimizar o risco de contágio da covid-19 nos tribunais…

A Ordem dos Advogados lamentou hoje que o Governo não tenha acolhido as suas recomendações para minimizar os riscos da…

O valor médio pago pelo Estado por cada apoio judiciário é de 389 euros e fica aquém de outros países,…

A Ordem dos Advogados manifestou hoje o seu descontentamento pela ausência de uma maioria absoluta na votação no parlamento para…

O Ministério Público (MP) e a Ordem dos Advogados colocam algumas reservas à proposta do Governo sobre a utilização de…

As alterações à lei-quadro das ordens profissionais proposta pelo PS representa “uma tentativa de governamentalização” das ordens que apresenta “soluções…

A Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se hoje com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de…

A Ordem dos Advogados (OA) vai passar a exigir mais do que a licenciatura em Direito para que seja possível…

A Ordem dos Advogados pediu hoje aos advogados que se tenham deslocado ao Juízo de Instrução Criminal de Leiria que…

A Ordem dos Advogados (OA) lançou hoje um glossário ‘online’ de termos jurídicos, com o objetivo de divulgar, em linguagem…

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados considerou hoje “grave” a situação dos trabalhadores agrícolas em Odemira (Beja)…

O bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, considerou hoje que a requisição temporária decretada pelo Governo do complexo…

A Ordem dos Advogados defendeu hoje que o Ministério Público (MP) deve dar explicações sobre o que se passou no…

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje “preocupante que haja tanto atraso na reabertura dos tribunais quando os…

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados (OA) decidiu hoje averiguar eventuais situações de incompatibilidade de advogados nos Conselhos Superiores…

O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela…

O bastonário da Ordem dos Advogados apelou hoje ao Presidente da República, Parlamento e Governo para que em caso algum…

A Ordem dos Advogados (OA) vai apresentar ao Ministério Público uma participação criminal contra incertos após as notícias sobre irregularidades…

“Se o cidadão [Ihor Homeniuk] tivesse um advogado ao seu lado, nada disto tinha acontecido”. A garantia é do bastonário…