OE2021: Empresas deixam de estar obrigadas a pôr o código QR nas faturas
A obrigatoriedade de as empresas incorporarem nas faturas o código QR e o código único de documento (ATCUD) fica suspensa…
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OE2021: Castanha e frutos vermelhos congelados vão ter taxa de IVA reduzida
A taxa de IVA das castanhas e frutos vermelhos congelados vai baixar de 23% para 6%, segundo uma proposta de… -
OE2021: Parlamento aprova medidas para recuperação das consultas nos cuidados de saúde primários
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PCP para a recuperação das consultas nos Cuidados de Saúde Primários que prevê,… -
OE2021: Aprovada verba de 130 milhões de euros para reforçar oferta de transportes face à pandemia
Os deputados aprovaram hoje uma verba até 130 milhões de euros do Fundo Ambiental para reforçar a oferta no Programa… -
OE2021: Aprovada proposta do PCP para mais profissionais de saúde e 409 novas camas
Uma proposta do PCP para a criação de 409 camas de cuidados intensivos, a contratação de 47 médicos, 626 enfermeiros… -
OE2021: Aprovada taxa de 30 cêntimos para embalagens descartáveis de refeições em 2022
O parlamento aprovou hoje uma proposta do PAN para taxar em 30 cêntimos, a partir de 2022, as embalagens descartáveis… -
OE2021: Receita do trespasse das barragens vai para um fundo local
A mudança do sentido de voto do BE viabilizou hoje uma proposta do PSD de alteração ao Orçamento do Estado… -
OE2021: Aprovada proposta do PS sobre exclusividade no SNS
Uma proposta do PS para a regulamentação do regime de exclusividade dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde (SNS) no… -
Luz verde ao reforço das unidades de saúde pública de acordo com os rácios
Os deputados aprovaram hoje, na especialidade orçamental, o reforço proposto pelo PCP das unidades de saúde pública, criando vagas de… -
Aprovado reforço de profissionais do INEM incluindo seis para apoio psicológico
O parlamento aprovou hoje uma proposta de aditamento ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) para a abertura de concursos… -
Deputados aprovam criação de 400 novas camas de cuidados intensivos
A criação de 400 novas camas de cuidados intensivos até ao final do primeiro trimestre de 2021, proposta pelo PEV,… -
Aprovada proposta que elimina duplicação de coimas na limpeza da floresta
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PEV para que o valor das coimas por falta de limpeza de terrenos,… -
Aprovada proposta que garante 5 milhões de euros para Pinhal de Leiria
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PSD e parte de proposta do PEV para garantir pelo menos 05 milhões… -
Aprovada abertura de concurso para 105 efetivos na Polícia Judiciária
O ponto da proposta governamental para abertura de concursos na Polícia Judiciária (PJ) para contratação de 105 efetivos, entre inspetores… -
PS alarga salário a 100% a trabalhadores em ‘lay-off’ tradicional
Os trabalhadores em ‘lay-off’ tradicional (do Código do Trabalho) também vão passar a ter direito a receber 100% da sua… -
Aprovado alargamento da gratuitidade dos museus aos domingos e feriados
Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do PCP que alarga a… -
OE2021: BE “mantém a esperança” de que especialidade ainda traga alguma novidade substancial
A coordenadora do BE, Catarina Martins, lamentou hoje que até ao momento o PS não tenha aprovado alterações bloquistas ao… -
Bombeiros vão receber verba adicional de três milhões de euros
As associações humanitárias de bombeiros vão receber uma verba adicional de três milhões de euros em 2021 para fazer face… -
OE2021: Governo obrigado a apresentar relatório anual sobre projetos de hidrogénio verde
O parlamento aprovou hoje, com a abstenção do PCP e votos favoráveis das restantes bancadas, uma proposta do PAN que… -
Parlamento aprova linha de tesouraria de 750 milhões de euros para PME até março
O parlamento aprovou hoje, durante as votações na especialidade do Orçamento do Estado e sem votos contra, uma proposta do… -
OE2021: Aprovada proposta que elimina chamadas de valor acrescentado no apoio ao cliente
Os deputados aprovaram hoje uma proposta do PAN que impede a utilização de linhas de valor acrescentado como única forma… -
OE2021: Deputada não inscrita Cristina Rodrigues diz ter concordância do Governo em várias propostas
A deputada não inscrita Cristina Rodrigues indicou hoje ter recebido a concordância do Governo em relação a algumas das propostas… -
OE2021: Governo isolado na defesa do orçamento diz ser do “interesse nacional” viabilizá-lo
Os socialistas ficaram hoje isolados na defesa do Orçamento num debate em que o Governo considerou que a sua viabilização… -
Presidente começa hoje a ouvir partidos sobre Orçamento e emergência
O Presidente da República recebe hoje à tarde em Belém a IL, Chega, PEV e PAN em audiências separadas para…