Presidente promulga Orçamento do Estado para 2024
A informação é avançada no site da Presidência da República.
-
-
Justiça tem o orçamento “mais elevado de sempre” em 2024, diz ministra
A ministra da Justiça salientou hoje que o orçamento do setor para 2024 é o “mais elevado de sempre”, permitindo… -
OE2024: Incentivo ao abate deve poder ser aplicado em carros usados
A Associação Portuguesa do Comércio Automóvel (APDCA) reafirmou hoje a sua oposição ao aumento do IUC previsto na proposta do… -
Elevada incerteza geopolítica irá condicionar desenvolvimentos económicos
O ministro das Finanças, Fernando Medina, alertou hoje que a elevada incerteza geopolítica, agravada pelo conflito entre Israel e o… -
OE2024: Manutenção do limite à dedução de encargos com juros é dupla penalização
A manutenção dos limites máximos para dedução de encargos com empréstimos é vista pelos empresários como uma dupla penalização no… -
OE2024: Costa afirma que objetivo é Portugal num porto de abrigo face a perturbações externas
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Orçamento do próximo ano tem como principal objetivo colocar Portugal num porto de abrigo… -
Indústria alimentar defende junto dos partidos redução do IVA dos alimentos
A indústria alimentar apelou hoje aos partidos com assento parlamentar para, na discussão do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024),… -
OE2024: Sindicato diz que reforço para Ciência e Ensino Superior não vai resolver dificuldades
O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior considerou hoje que o reforço de financiamento proposto pelo Governo para o… -
Orçamento do Estado 2024 : (mais) uma oportunidade perdida
Foi hoje entregue a proposta do governo de orçamento de estado para 2024. O SAPO24 pergunta se este é um… -
OE2024: Abono de família aumenta 22 euros/mês para famílias até ao 4.º escalão
Os beneficiários do abono de família com rendimentos até ao 4.º escalão de rendimentos vão ter a prestação reforçada em… -
OE2024: Orçamento é “pobre” e “altamente preocupante” para as empresas – CCP
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) considerou hoje o Orçamento do Estado para 2024 “pobre” e “altamente… -
OE2024: Tributação do tabaco alargada aos cigarros eletrónicos sem nicotina
A tributação do tabaco será alargada aos cigarros eletrónicos sem nicotina em 2024, segundo a proposta de Orçamento do Estado,… -
OE2024: Estado vai gastar 7,2 mil ME com juros da dívida pública, mais 8,6% que em 2023
O Governo prevê que o Estado irá gastar 7.151 milhões de euros com juros da dívida pública em 2024, uma… -
OE2024: CDS acusa Governo de “agravar o empobrecimento relativo dos portugueses”
O presidente do CDS-PP considerou hoje que a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano vai “agravar o… -
Litígios nas parcerias público-privadas atingem mais de 1.000 ME
Os litígios entre Estado e concessionárias de parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e de saúde atingem mais de milhões… -
Medidas de política orçamental com impacto de 5,5 mil ME no próximo ano
As principais medidas de política previstas pelo Governo para o próximo ano têm um impacto negativo no saldo orçamental de… -
Governo prevê que excedente da Segurança Social atinja quase 5 mil ME
O excedente da Segurança Social poderá atingir quase 5 mil milhões de euros no próximo ano, prevê o Governo no… -
Medina: “Reforço dos rendimentos é questão de justiça”
A proposta de Orçamento do Estado para 2024, aprovada no passado domingo em Conselho de Ministros extraordinário, e entregue hoje… -
OE 2024: O que muda no dia-a-dia dos portugueses, ponto por ponto
Depois do Orçamento do Estado para 2024 ter sido entregue, começam as perguntas e as dúvidas do costume. Mas afinal… -
Medina já entregou o Orçamento de Estado para 2024 que pretende “responder às necessidades das famílias portuguesas”
O Ministro das Finanças acabou de entregar o Orçamento de Estado para 2024 na Assembleia da República, espera-se que esta… -
Governo entrega hoje Orçamento do Estado para o próximo ano
O Governo entrega hoje na Assembleia da República a proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que deverá prever… -
OE2024: Centeno recomenda cautela e defende equilíbrios orçamentais
O governador do Banco de Portugal (BdP), Mário Centeno, defendeu hoje que é preciso cautela nas decisões orçamentais e políticas,… -
OE2024: BE dá prioridade à habitação, salários e SNS e pouco espera do Governo
A coordenadora do Bloco de Esquerda afirmou hoje que as suas propostas orçamentais para 2024 dirigem-se sobretudo à habitação, Serviço… -
Financiamento do ensino superior já terá como referência novo modelo no Orçamento de Estado de 2024
O novo modelo de financiamento das instituições de ensino superior ainda não está concluído, mas servirá de referência no Orçamento…