OE2022: Todos os produtos de higiene menstrual com taxa de IVA de 6%
Uma alteração ao Código do IVA clarificando que todos os produtos de higiene menstrual têm taxa reduzida de 6% foi…
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OE2022: Aprovado alargamento do IRS Jovem para doutorados até aos 30 anos
A proposta do PS que alarga o IRS Jovem a doutorados até aos 30 anos foi hoje aprovada no parlamento… -
OE2022: Confirmado alargamento do subsídio de desemprego a vítimas de violência doméstica
O plenário da Assembleia da República confirmou hoje a aprovação da proposta do Livre de alteração ao Orçamento do Estado… -
OE2022: Aprovado congelamento do valor das propinas para o próximo ano lectivo
Os deputados aprovaram hoje, no parlamento, uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE2022) do PS que prevê o… -
BE acusa PS de chumbar todas as propostas com “impacto real e significativo”
A coordenadora do BE criticou hoje a estratégia do PS de chumbar todas as propostas de alteração ao orçamento que… -
OE2022: Aumento do endividamento dos municípios aprovado
Os deputados aprovaram hoje a proposta socialista que introduz um artigo novo sobre aumento da margem de endividamento das autarquias… -
OE2022: Aprovado reforço da formação dos magistrados sobre crimes contra liberdade sexual
O reforço da formação dos magistrados para combater os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual foi hoje aprovado na… -
Medina diz-se “bastante satisfeito” com apreciação de Bruxelas ao OE2022
O ministro das Finanças, Fernando Medina, afirmou-se hoje “globalmente bastante satisfeito” com a avaliação da Comissão Europeia ao plano de… -
OE2022: PS compromete-se a aprovar propostas de “amplo” espectro político
O PS comprometeu-se hoje a aprovar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) de um “amplo” espetro… -
OE2022: No dia em que começam as votações na especialidade, saiba quais foram as alterações que cada partido propôs
No total foram apresentadas cerca de 1500 propostas de alteração ao documento. O PCP foi o partido com o maior… -
OE2022: Deputados do PSD/Madeira a favor de todas as propostas benéficas para a região
Os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Madeira na Assembleia da República anunciaram hoje que vão votar “todas as… -
OE2022: PSD quer inclusão da construção de novo hospital para o Oeste
O PSD quer que o Governo inicie este ano os procedimentos para a construção do novo Centro Hospitalar do Oeste… -
OE2022: “Mais uma oportunidade perdida” para problemas da música, diz Audiogest
A Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (Audiogest) vê a proposta de Orçamento do Estado para 2022 como… -
OE2022: Bloco de Esquerda mantém voto contra na votação final global
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou hoje que o partido irá manter na votação final global o… -
Partidos entregaram mais de 1.300 propostas de alteração do OE2022
Os partidos com assento parlamentar entregaram até hoje, data em que termina o prazo, mais de 1.300 propostas de alteração… -
OE2022: Bloco de Esquerda reúne Mesa Nacional sábado e decide sentido de voto final
A Mesa Nacional do BE, órgão máximo entre convenções, reúne-se sábado e vai decidir a votação final no Orçamento do… -
PS congela propinas até ano letivo de 2023/24 e alarga IRS jovem para doutoramentos
O PS apresentou hoje propostas de alteração ao Orçamento para 2022 para congelar o valor das propinas do Ensino Superior… -
OE2022: PS apresenta propostas para apoiar empresas exportadoras
O PS apresenta um conjunto de propostas de alteração ao orçamento para apoiar empresas exportadoras, sobretudo com mercados fora da… -
Chega propõe aumento das pensões em 50 euros e isenção de IVA para alimentos essenciais
O Chega vai apresentar “cerca de 300” propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2022, entre as quais uma… -
PSD sugere criação de ‘voucher’ de cultura de 120 euros para os jovens
O PSD propôs hoje a criação de um ‘voucher’ destinado à cultura para os jovens, com um valor de 120… -
Costa Silva defende que “não podemos ter o hábito de andar sempre a hostilizar” as grandes empresas de energia
O ministro da Economia defendeu hoje que não se pode “ter o hábito” de hostilizar as grandes empresas de energia… -
PCP propõe passes gratuitos para jovens, estudantes e maiores de 65 anos
O PCP anunciou hoje duas propostas para assegurar a gratuitidade dos transportes públicos para jovens até aos 18 anos e… -
“Não há instrumentos” para verificar se política pública cumpre objetivos, alerta o Conselho das Finanças Públicas
A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, alertou para a “degradação” do esforço de implementar… -
OE2022: Liberais otimistas na aprovação de proposta para criar taxa única de IRS para salários baixos
A Iniciativa Liberal (IL) mostrou-se hoje “bastante otimista” quanto a um voto favorável do PS à sua proposta de taxa…