OE2019: Esquerda chumba manuais escolares gratuitos no ensino privado
A extensão aos alunos do ensino privado da gratuitidade dos manuais escolares dentro da escolaridade obrigatória a partir do próximo…
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OE2019: Aprovado por unanimidade ajuste direto para ala pediátrica do S. João
O parlamento aprovou hoje por unanimidade a proposta de alteração do PS ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que… -
PSD: Feliciano Barreiras Duarte não estava no Parlamento, mas votou contra o Orçamento do Estado
O antigo secretário-geral do PSD esteve na sessão de votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2019, mas ausentou-se… -
OE2019: Parlamento aprova fim da isenção de IMT para fundos de investimento imobiliário
O parlamento aprovou hoje a revogação do decreto-lei que cria incentivos fiscais à constituição de fundos de investimento imobiliário, proposta… -
OE2019. Parlamento aprova reforço de 500 mil euros para a Polícia Judiciária
O parlamento aprovou hoje durante a votação na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) um reforço… -
OE2019. Proprietários alertam que proposta de agravamento do AIMI é “irresponsável”
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considerou esta terça-feira “irresponsável” a proposta de agravamento do Adicional ao Imposto Municipal sobre… -
Governo nega receita extra de mil milhões de euros com combustíveis denunciada pela oposição
O Governo negou esta terça-feira ter encaixado uma receita extra de mil milhões de euros com o adicional ao Imposto… -
OE2019. Esquerda pressionou mas PSD e CDS travam contagem integral para professores
Os partidos à esquerda do PS pediram que se voltasse a votar esta terça-feira, no parlamento, a contagem integral do… -
OE2019: AR aprova propostas de alteração de BE e PCP sobre novo Hospital da Madeira
O parlamento aprovou hoje duas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 sobre a construção do novo Hospital… -
OEOE2019: PCP avoca para plenário votação da contagem de tempo de serviço dos professores
O PCP anunciou hoje que vai avocar para plenário da Assembleia da República, na terça-feira, a sua proposta para a… -
OE2019: Parlamento aprova aumento extraordinário das pensões em janeiro
O parlamento aprovou hoje o aumento extraordinário para pensionistas que recebam até 1,5 Indexantes de Apoios Sociais, que será pago… -
OE2019: Aprovado fim do fator de sustentabilidade e alargamento à função pública
O Parlamento aprovou hoje o fim do fator de sustentabilidade (corte de 14,5%) no próximo ano para os pensionistas que… -
OE2019: Aprovada atualização anual do valor das bolsas de investigação científica
O parlamento aprovou hoje, na discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2019 (OE2019), as propostas de alteração do BE… -
Fenprof declara que decisão sobre tempo de serviço é derrota do Governo e PS
A Fenprof defendeu hoje que a decisão parlamentar que obriga o retomar negociações com os professores sobre o tempo de… -
OE2019: Centeno alerta para necessidade de compromissos não serem postos em causa
O ministro das Finanças, Mário Centeno, disse hoje que a votação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para… -
OE2019: Parlamento rejeita propostas para reforço de verbas destinadas à habitação
O parlamento rejeitou hoje as propostas do BE para duplicar a verba do 1.º Direito – Programa de Apoio ao… -
OE2019: Deputados aprovam mais 1,2 milhões para orçamento do Tribunal Constitucional
Um reforço da verba prevista para o Tribunal Constitucional de quase 1,2 milhões de euros foi hoje aprovado em votação… -
OE2019: Aprovadas propostas do PSD, CDS e PCP para retomar negociações com os professores
As propostas de alteração orçamental do PSD, CDS, PCP que retomam a norma do Orçamento do Estado para 2018 sobre… -
OE2019: Pedro Nuno Santos defende credibilidade da maioria pelos orçamentos passados
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares defendeu a credibilidade do Governo e da maioria parlamentar de esquerda graças aos… -
Parlamento começa a votar as quase mil propostas de alteração ao Orçamento do Estado
Os deputados começam hoje as votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) e das quase… -
PSD contra alterações de BE e PCP que impõem calendário para recuperar tempo dos professores
O PSD vai votar contra as propostas de alteração orçamentais do BE e parte da do PCP que impõem um… -
Rui Rio diz que propostas do PSD de alteração ao OE2019 visam “redução da despesa”
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que as propostas de alteração do partido ao Orçamento do Estado (OE),… -
OE2019: PS critica direita “de cabeça perdida” e “ansiedade” pré-eleitoral à sua esquerda
O líder parlamentar do PS criticou hoje o “leilão” de propostas de alteração ao Orçamento, considerando que a direita anda… -
António Costa alerta para que alterações orçamentais dos partidos representam desvio de 5,7 mil milhões
O primeiro-ministro apelou hoje ao sentido de responsabilidades dos partidos nas votações na especialidade do Orçamento para 2019, defendendo que…