OE2019: Oficiais de Justiça vão ter suplemento integrado no salário base
O suplemento remuneratório atualmente pago aos oficiais de justiça como compensação pelo trabalho de recuperação dos atrasos nos processos vai…
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OE2019: Défice de 1.259 milhões de euros até abril com despesa com salários a crescer 4,7%
As administrações públicas registaram um défice de 1.259 milhões de euros até abril, uma melhoria de 786 milhões de euros… -
OE2019: Contribuições para a Segurança Social com maior aumento desde 2001
As contribuições para a Segurança Social atingiram quase três mil milhões de euros em fevereiro, mais 8,3% face ao período… -
OE2019: Pagamentos em atraso caem para 738 milhões de euros em fevereiro
Os pagamentos em atraso nas entidades públicas totalizaram 738 milhões de euros, uma redução de 528 milhões de euros face… -
OE2019: Estado regista excedente de 1.542 milhões de euros em janeiro
O excedente orçamental em contas públicas totalizou 1.542 milhões de euros em janeiro, uma melhoria de 751 milhões de euros… -
Governo quer limitar penhoras de contas bancárias ao valor da dívida
O Governo quer criar um mecanismo eletrónico que impeça a penhora simultânea de saldos de várias contas bancárias quando o… -
OE2019: Isenção de IRS para rendimentos baixos é mais generosa para não residentes
As pessoas que não sejam residentes fiscais em Portugal mas obtenham cá algum rendimento de trabalho vão deixar de pagar… -
OE2019: Lei do orçamento publicada hoje em Diário da República e entra em vigor na terça-feira
A Lei do Orçamento do Estado e a Lei das Grandes Opções do Plano para 2019 foram hoje publicadas em… -
Governo italiano obtém apoio da Câmara dos Deputados para viabilizar Orçamento
O governo de Itália obteve este sábado o apoio da maioria da Câmara dos Deputados ao Orçamento do Estado para… -
Presidente da República promulgou o Orçamento do Estado para 2019. E deixou uma dúvida
O Presidente da República promulgou hoje o Orçamento do Estado de 2019 (OE2019), mas deixou a dúvida de se conseguir… -
OE2019: Frente Comum está já a preparar ação de luta nacional para fevereiro
A coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, disse hoje que a estrutura sindical está já a preparar uma ação de… -
Grécia. Parlamento aprova OE para 2019 e renova austeridade para obter excedente
O parlamento grego aprovou na noite de terça-feira o Orçamento do Estado para 2019, o primeiro desde que a Grécia… -
Comissão Europeia pronuncia-se hoje sobre nova proposta de orçamento de Itália
A Comissão Europeia pronuncia-se esta quarta-feira sobre a nova proposta de orçamento para 2019 apresentada por Itália, que baixa a… -
Municípios procuram soluções depois do chumbo do financiamento da descentralização
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se esta terça-feira preocupada com o chumbo, em sede do Orçamento do Estado… -
Moscovici diz que são necessários “esforços suplementares” por parte de Itália
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, pediu à Itália esforços suplementares relativamente ao seu orçamento para 2019, estimando… -
Federação de sindicatos da administração pública exige retoma das negociações
A Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) condenou hoje a forma como o Governo conduziu a negociação das matérias… -
OE2019. Moscovici considera que Portugal deveria “ir um pouco mais além” nas metas
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu esta quinta-feira, em Lisboa, que “os esforços estruturais” de Portugal, no… -
António Costa garante que verbas para a Cultura em 2019 excedem 1% do Orçamento do Estado
O primeiro-ministro assegurou hoje que o orçamento global na área da Cultura para 2019 excede um por cento do Orçamento… -
OE2019: Secretária de Estado diz que habitação tem verba “suficiente”
A secretária de Estado da Habitação considera “suficiente” a verba do Orçamento do Estado de 2019 para o setor, adiantando… -
Festival Marés Vivas diminui preço dos bilhetes em 2019 com reposição do IVA a 6%
A organização do Festival Marés Vivas, em Vila Nova de Gaia, anunciou hoje a diminuição do preço dos bilhetes para… -
OE2019: CDS ataca Costa com anúncio ilusório de pagamento de dívida ao FMI
A presidente do CDS-PP criticou hoje o anúncio ilusório, feito pelo primeiro-ministro, do pagamento do total da dívida de Portugal… -
Parceiros sociais discutem hoje novas regras das reformas antecipadas
Os parceiros sociais debatem esta sexta-feira o regime de flexibilização da idade da reforma previsto no Orçamento do Estado para… -
OE2019: Bolsas do +Superior vão ter aumento de 200 euros em 2019-2020
As bolsas de estudo do programa +Superior vão ter um aumento de 200 euros, uma medida que a Juventude Socialista,… -
Orçamento aprovado no parlamento em votação final global
A proposta de Orçamento do Estado para 2019 foi aprovada esta quinta-feira na Assembleia da República, em votação final global,…