Comunistas reclamam “marca decisiva” num Orçamento de Estado que avança, mas fica “aquém das necessidades”
O líder parlamentar comunista sublinhou hoje o acolhimento de 55 das cerca de 90 propostas de alteração apresentadas pelo PCP…
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Pequenas e médias empresas que se instalem no interior vão ter benefícios
A proposta que prevê a atribuição de benefícios fiscais em sede de IRC para as pequenas e médias empresas (PME)… -
PAN junta-se a PS, BE, PCP e PEV com voto final global favorável
O deputado único do Pessoas-Animais-Natureza (PAN), André Silva, anunciou hoje ir alterar o voto face ao Orçamento do Estado para… -
Catarina Martins anuncia voto final global favorável ao Orçamento de Estado
A coordenadora do BE, Catarina Martins, anunciou hoje o voto final global favorável no Orçamento do Estado para 2017, admitindo… -
Imposto sobre refrigerantes aprovado pelo parlamento
O parlamento aprovou hoje, na especialidade, o novo imposto sobre os refrigerantes, que vai aumentar o preço destas bebidas a… -
O fundamental não é que as vacas voem mas que portugueses vivam melhor, diz Marcelo
O Presidente da República afirmou hoje que o mais importante é que os portugueses vivam melhor e que haja rigor… -
Aprovada entrada gratuita nos museus ao domingo de manhã e feriados
A entrada nos museus será, em 2017, gratuita aos domingos e feriados de manhã, as teses universitárias serão entregues apenas… -
“Disfuncionalidade cognitiva temporária”, as palavras de Mourinho Félix que incendiaram o Parlamento
Durante o debate do Orçamento de Estado para 2017, a meio de uma discussão sobre a Caixa Geral de Depósitos,… -
Governo dá 1 milhão para construção de canis mas não baixa IVA sobre a alimentação animal
O PAN anunciou hoje que o Governo aceitou dar um milhão de euros para inicar a construção de canis municipais… -
OE2017: Quem ganha e quem perde com adicional ao IMI
O novo adicional ao IMI será mais penalizador do que a situação atual para as empresas que detenham imóveis avaliados… -
OE2017: Novo desenho do adicional ao IMI é mais penalizador para contribuintes
O novo desenho do adicional ao IMI é mais penalizador para os contribuintes, sendo que os singulares com património imobiliário… -
OE2017: Governo aceita baixar IVA dos produtos de apoio para pessoas com deficiência
O PAN anunciou hoje que o Governo aceitou a proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2017 para reduzir a… -
PCP quer mais três anos para famílias saírem do mercado regulado de eletricidade
O grupo parlamentar do PCP quer prolongar, por três anos, o prazo para as famílias terem que optar por um… -
Dívida pública sobe para 133,1% do PIB no terceiro trimestre
A dívida pública na ótica de Maastricht, a que conta para Bruxelas, aumentou no terceiro trimestre deste ano para os… -
PS quer mexer no IVA sobre ostras, próteses dentárias e medidores da diabetes
O PS propôs que as conservas de ostras sejam tributadas a 13% em sede de IVA, que os medidores da… -
Erros nas declarações automáticas de IRS podem ser punidos penalmente
O PS propôs que se clarifique uma norma no orçamento para 2017 para garantir que as omissões ou inexatidões que… -
Afinal, com que alterações ao OE2017 avançaram os partidos? 350 propostas. As essenciais estão aqui
Os grupos parlamentares apresentaram na sexta-feira mais de 350 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2017 (OE2017), sendo… -
OE2017: CDS-PP sugere “crédito estudantil” para pagamento de propinas
PCP e BE propõem a suspensão da atualização dos valores das propinas no ensino superior, no próximo ano letivo, mas… -
CDS-PP quer diminuição do IRS sobre rendas de 28 para 25%
O CDS-PP vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) de redução do IRS de 28 para… -
CGTP quer respostas do Governo à Função Pública já em 2017
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, defendeu hoje que o Governo tem de dar resposta aos trabalhadores da Função Pública… -
Moscovici diz que “Portugal está claramente a deixar a crise económica para trás”
O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, disse hoje que Portugal está “claramente a deixar a crise económica para… -
PSD quer aumento de pensões em Janeiro para corrigir “eleitoralismo”
O PSD acusou hoje o Governo de praticar um “descarado eleitoralismo” no Orçamento do Estado (OE) para 2017 no que… -
Carreiras dos funcionários públicos são para descongelar de forma gradual, mas não para já
O ministro das Finanças disse hoje que o descongelamento das carreiras dos trabalhadores do Estado será gradual, devido a restrições… -
PSD altera de estratégia em relação ao anterior Orçamento e vota uma a uma propostas de alteração
O PSD anunciou hoje que vai votar “uma a uma” as propostas de alteração dos vários partidos ao Orçamento do…