Academias sujeitas a registo obrigatório e a indicar um gestor de jovens em risco
As academias de desporto de formação vão ter de se registar oficialmente, comunicar o funcionamento às autoridades locais e indicar…
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Alteração às regras dos lares passa a permitir pequenas unidades com máximo de 20 utentes
As recentes alterações às regras de funcionamento dos lares vão permitir a existência de estruturas que tenham até 20 utentes,… -
Novos registos de Alojamento Local fica suspensa em todo o território nacional, com exceção dos territórios do interior
Os deputados aprovaram hoje na especialidade a proposta do Governo que suspende a emissão de novos registos de alojamento local…