Ministério Público pede pena de prisão de 7 a 8 anos para Hermínio Loureiro no caso “Ajuste Secreto”
O Ministério Público (MP) solicitou esta segunda-feira penas efetivas de prisão para o ex-presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis,…
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Filha de José Manuel Anes em prisão preventiva por tentativa de homicídio qualificado
Ana Anes, filha de José Manuel Anes, ficou em prisão preventiva após ser indiciada por homicídio qualificado na forma tentada.… -
Rita Matias ouvida hoje pelo Ministério Público por divulgar nomes de crianças estrangeiras em escola de Lisboa
Rita Matias é ouvida esta segunda-feira pelo Ministério Público no âmbito de um inquérito-crime que a envolve, juntamente com André… -
13 casos suspeitos de corrupção e outros crimes praticados por trabalhadores da CGD
Dados foram revelados pelo relatório anual do banco. Em 2023 o mesmo relatório ‘descobriu’ apenas duas situações semelhantes. -
Autarquia e organismos estatais vão pedir ao MP encerramento de empresa por poluição em Setúbal
A Câmara de Setúbal e três organismos do Estado, CCDRLVT, IGAMAOT e APA, vão pedir ao Ministério Público o “encerramento… -
Suspeitos de incendiar autocarro em tumultos após morte de Odair libertados
Os dois detidos em prisão preventiva por suspeitas de incendiarem um autocarro nos tumultos após a morte de Odair Moniz… -
Pedro Nuno espera ser ouvido pelo Ministério Público antes da campanha
O secretário-geral do PS afirmou hoje esperar ser ouvido pelo Ministério Público antes do início da campanha eleitoral, considerando que… -
“O que eu andei p’ra aqui chegar”: já há data para o julgamento de Sócrates
Depois de anos de inquérito, de uma acusação que pela primeira vez prendeu um antigo líder de Governo por corrupção,… -
Presidente da Câmara de Faro e vereadora julgados por violação de regras urbanísticas
O presidente da Câmara de Faro, Rogério Bacalhau, e a vereadora Sophie Matias vão ser julgados pelo crime de violação… -
Antigo presidente da Câmara de Elvas acusado de crime de prevaricação de titular de cargo político
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra o antigo presidente da Câmara de Elvas, distrito de Portalegre, Nuno Mocinha, pela… -
MP abre 103 inquéritos por crimes de ódio em 2024, mas regista apenas três acusações
O Ministério Público abriu 103 inquéritos por crimes de ódio nos primeiros seis meses do ano, tendo havido apenas três… -
Dois arguidos acusados em processo de fraude fiscal que lesou o Estado em 600 mil euros
O Ministério Público de Santa Maria da Feira acusou uma empresária e um contabilista num processo de fraude fiscal, em… -
Operação Maestro: MP recorre da decisão de manter arguidos apenas com termo de identidade e residência
O Ministério Público (MP) anunciou hoje recurso da decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) em manter Manuel Serrão… -
Operação Maestro: juíza rejeita medidas de coação do MP e mantém Manuel Serrão com termo de identidade e residência
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) rejeitou hoje todas as novas medidas de coação promovidas pelo Ministério Público (MP),… -
Ministério Público abre inquérito a falsificação de assinaturas por Tiago Mayan
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito à atuação de Tiago Mayan, presidente demissionário da União de Freguesias de Aldoar,… -
Ninguém “está imune” à justiça e separação de poderes é aplicar lei a todos
O novo diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal disse hoje que ninguém “está imune” à justiça, “por… -
Inquérito do IRN a uso de documentos nacionais por Álvaro Sobrinho enviado ao MP
O inquérito do Instituto dos Registos e Notariado (IRN) concluiu que “uma combinação de falha humana com falha técnica” impediu… -
Militar da GNR acusado de não multar empresário e filha deste a troco de dinheiro
O Ministério Público (MP) acusou um militar da GNR de não multar um empresário do ramo automóvel, nem a filha… -
MP abre mais dois inquéritos a mortes alegadamente relacionadas com falhas do INEM
O Ministério Público (MP) abriu inquéritos a factos ocorridos em Bragança e Tondela respeitantes a mortes possivelmente relacionadas com falhas… -
Homem condenado em Portalegre a sete anos de prisão por violência doméstica e violação
O Tribunal de Portalegre condenou a sete anos de prisão efetiva um homem, de 41 anos, por violação da ex-mulher… -
Arquivado processo contra atuação do SIS no caso de ex-adjunto de Galamba
O Ministério Público (MP) arquivou hoje o inquérito relacionado com a operação desencadeada por agentes do Serviço de Informações de… -
MP acusa dois homens pela morte de empresário em 2019 em Albufeira
O Ministério Público (MP) acusou dois homens suspeitos de terem matado o proprietário de uma fábrica de bolas de Berlim… -
Processo das golas antifumo chega a julgamento cinco anos após demissões no Governo
O julgamento do processo das golas antifumo começa hoje no Juízo Central Criminal de Lisboa, cinco anos após ser conhecido… -
Greenvolt mantém funções de Manso Neto apesar da acusação no caso EDP
A Greenvolt – Energias Renováveis revelou hoje que o Conselho de Administração da empresa decidiu não alterar a função de…