Ministério Público espanhol quer agravar pena de quatro anos e meio a Dani Alves
O Ministério Público espanhol vai recorrer da condenação a quatro anos e meio de prisão ao futebolista brasileiro Dani Alves,…
-
-
Congresso dos Magistrados do Ministério Público incia-se hoje com a presença da PGR
O XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) inicia-se hoje em Ponta Delgada, Açores, com a presença… -
Ministério Público debaixo de fogo. Que críticas são apontadas?
A atuação do Ministério Público (MP) nos casos da Operação Influencer e da Madeira motivou críticas nos últimos meses das… -
MP investiga alegado caso de corrupção envolvendo o ex-autarca de Ovar Salvador Malheiro
O Ministério Público (MP) abriu um inquérito relacionado com um caso de alegada corrupção envolvendo o ex-presidente da Câmara de… -
Ministério Público vai recorrer de medidas aplicadas a suspeitos de corrupção na Madeira
O Ministério Público vai recorrer da aplicação da medida cautelar menos gravosa ao ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado… -
Polícias. Continua a investigação de casos de esquemas nas escalas com os serviços gratificados
O Ministério Público vai continuar a investigar casos de esquemas nas escalas com os serviços gratificados que terão ocorrido entre… -
Operação Pretoriano: Medidas de coação são conhecidas durante a tarde de quarta-feira
As medidas de coação decididas pelo juiz de instrução Pedro Miguel Vieira, no âmbito da Operação Pretoriano, serão conhecidas na tarde… -
MP instaura inquéritos ao caso da sodomização de aluno em escola de Vimioso
O Ministério Público (MP) instaurou inquéritos crime e tutelar educativo ao alegado episódio de sodomização de um aluno de 11… -
Suspeito de roubos em estações do metro ou de comboio em prisão preventiva
Um detido suspeito de sete crimes de roubo, na sua maioria cometidos em estações de metropolitano ou de comboio, ficou… -
Lar do Comércio. MP pede prisão efetiva e “exemplar” por maus-tratos
O Ministério Público pediu hoje uma pena de “prisão exemplar e efetiva” para um ex-presidente e uma ex-diretora do Lar… -
Ministério Público abre investigação a atropelamento ferroviário mortal em estação de Coimbra
O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito para investigar o atropelamento ferroviário ocorrido esta quinta-feira na Estação… -
Ministério Público vai recorrer das penas de iraquianos condenados por terrorismo
O Ministério Público (MP) vai recorrer do acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa que condenou esta quinta-feira os irmãos… -
MP vai enviar carta rogatória a Angola para pedir acusação contra Isabel dos Santos
O Ministério Público (MP) vai enviar uma carta rogatória para Angola a pedir a acusação contra a empresária Isabel dos… -
Ricardo Salgado acusado de fraude fiscal em novo processo relacionado com o Universo Espírito Santo
O ex-banqueiro Ricardo Salgado foi acusado pelo Ministério Público (MP) de fraude fiscal qualificada num caso extraído do processo Universo… -
Ativistas pelo clima condenados a penas de multa por impedir circulação automóvel em Lisboa
Três ativistas pelo clima, acusados de impedir a circulação na Avenida de Berna, Lisboa, foram condenados por atentado à segurança… -
Começou o julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha. Miguel Alves “confiante” de que se fará justiça
O ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves disse hoje estar muito satisfeito por, finalmente, poder contar a verdade dos… -
Operação Influencer: Ministério Público abre processo disciplinar contra procuradora que criticou instituição
Conselho Superior do Ministério Público instaurou processo disciplinar à procuradora Maria José Fernandes por críticas à instituição na Operação Influencer. -
Operação Influencer: Ministério Público avisa que todos os arguidos podem perturbar a investigação
O Ministério Público (MP) defende que os arguidos da Operação Influencer estão em condições de perturbar a investigação e que… -
Autarca da Ribeira Grande acusado pelo Ministério Público no âmbito da operação Nortada
O presidente do município da Ribeira Grande, nos Açores, Alexandre Gaudêncio, confirmou hoje ter recebido a notificação da acusação do… -
Diretor da PJ “confortável” com o apoio que dá ao Ministério Público
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) disse hoje que a instituição está “confortável” com o apoio efetivo que dá… -
Ministério Público admite falta de indícios contra ex-secretário de Estado no caso das golas antifumo
O Ministério Público reconheceu hoje, nas alegações do debate instrutório do caso das golas antifumo, que os indícios nos autos… -
Autoridades realizaram buscas em lar sem condições legais em Amarante
Autoridades de saúde e da Segurança Social realizaram hoje buscas numa instituição particular de acolhimento de idosos “sem condições estruturais… -
Ministério Público acusa 51 arguidos de associação criminosa, tráfico humano e branqueamento de capitais
O Ministério Público (MP) acusou 51 arguidos, 41 pessoas e 10 empresas, por associação criminosa, tráfico de seres humanos e… -
Ex-autarcas PS de Santo Tirso e Barcelos acusados de corrupção e prevaricação
O Ministério Público (MP) acusou os ex-presidentes das Câmaras Municipais de Santo Tirso e de Barcelos, Joaquim Couto e Miguel…