Processo de Pedro Nuno Santos arquivado
O Ministério Público arquivou hoje a averiguação preventiva ao ex-secretário-geral socialista Pedro Nuno Santos, relacionada com a compra de duas…
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Mulheres Juristas acusam o Ministério Público de violar a Constituição e negar direitos
A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas acusou o Conselho Superior do Ministério Público de violar a Constituição e os direitos… -
Ministério Público pede extinção do partido Ergue-te
O Ministério Público pediu a extinção do partido Ergue-te por ter falhado a apresentação de contas nos últimos três anos,… -
MP defende alterações à Lei da Saúde Mental e a penas sobre abandono de pessoas vulneráveis
O Ministério Público defendeu alterações na Lei da Saúde Mental, uma discussão das penas para quem abandona pessoas vulneráveis em… -
Ministério Público peruano pede 35 anos de prisão para ex-presidente em caso de corrupção
O Ministério Público peruano pediu 35 anos de prisão para o ex-presidente Ollanta Humala e para a mulher, num caso… -
Ministério Público abre inquérito ao caso do dermatologista do Hospital de Santa Maria
O Ministério Público abriu um inquérito ao caso do dermatologista que terá recebido 51 mil euros em apenas um dia… -
MP investiga agressão por polícias a jovem no Tribunal de Almada, um agente suspenso
O Ministério Público (MP) está a investigar uma alegada agressão por polícias a um jovem no Tribunal de Almada, tendo… -
Pedro Nuno Santos: o que dizem as escrituras das três casas, os contratos de compra e venda e a notificação de IMI da AT
A documentação prometida pelo líder do PS sobre a compra das suas duas casas foi publicada hoje no site da… -
Comissão Nacional de Eleições envia ao Ministério Público queixa contra Governo. Em causa está comunicação de Miranda Sarmento aos trabalhadores da Inspeção-Geral de Finanças
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) decidiu enviar para o Ministério Público uma queixa do PS contra o Ministério das… -
Ex-motorista de Eduardo Cabrita começa a ser julgado em maio por atropelamento mortal na A6
O então motorista do ex-ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita começa a ser julgado a 22 de maio, no Tribunal… -
Medidas de coação em caso de violação em Loures são proporcionais e as pedidas pelo MP
A comarca titular do processo em que três jovens suspeitos da violação de uma menor em Loures foram colocados em… -
Ministério Público investiga orçamentos participativos em Bragança
O Ministério Público confirmou que tem aberto um inquérito para investigar alegadas irregularidades cometidas no acesso ao orçamento participativo no… -
Ex-candidato do Chega a autarquia de Arruda dos Vinhos acusado de abuso sexual de menor
Artur Alves foi o candidato do partido de André Ventura nas autárquicas em Arruda dos Vinhos e é também professor,… -
Presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia acusa procurador de intervir em processo de forma incorreta
O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia apresentou queixa no Ministério Público (MP) contra o procurador Rafael Castelo,… -
Ministério Público acusa 10 pessoas de ficarem com herança de 2,8 milhões de euros de pessoa sem herdeiros
O Ministério Público acusou 10 pessoas e três sociedades de se terem apropriado de uma herança de 2,8 milhões de… -
Motoristas da Bimbo desviam 700 mil euros em paletes e cestas
Entre 2018 e 2019, durante dez meses, um grupo de motoristas que transportava produtos da Bimbo Donuts Portugal vendia paletes… -
MP não encontrou evidências de ameaça de Odair Moniz com faca
O Ministério Público não encontrou provas de que Odair Moniz, morto por um agente da PSP, tenha utilizado uma faca… -
MP acusa 24 pessoas de vender droga no Bairro Novo da Pasteleira no Porto
O Ministério Público (MP) acusou 24 pessoas de, entre janeiro de 2023 e julho de 2024, se dedicarem de forma… -
MP pede impugnação de decisões para obras no aeroporto de Lisboa
O Ministério Público (MP) apresentou em dezembro uma petição no Supremo Tribunal Administrativo (STA) para “a declaração de nulidade e… -
Ministério Público abre inquérito ao acidente no Tejo
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar o acidente ocorrido na segunda-feira, no rio Tejo, entre uma embarcação de… -
Detido homem que se fazia passar por técnico da segurança social para roubar idosos
As autoridades detiveram um homem suspeito de crimes de burla, que se fazia passar por técnico da segurança social ou… -
Ministério Público instaura inquérito a acidente que vitimou bombeiro de Odemira
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito ao acidente que envolveu uma viatura dos bombeiros de Odemira, no distrito de… -
Antigo presidente dos Bombeiros Voluntários do Porto acusado de desviar 53 mil euros
O Ministério Público (MP) acusou um antigo presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto de se ter apropriado… -
Ministério Público da Venezuela diz que foram libertados 533 presos políticos
O Ministério Público (MP) da Venezuela anunciou hoje que foram revistos mais 179 processos de detidos após as eleições presidenciais…