Pré-aviso de greve geral da CGTP chega hoje ao Ministério do Trabalho
A CGTP entrega esta segunda-feira, no Ministério do Trabalho, o pré-aviso para a greve geral de 11 de dezembro, que…
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Período experimental: o que diz a lei e quais os direitos de patrões e trabalhadores
O período experimental é a fase inicial do contrato de trabalho durante a qual qualquer uma das partes pode terminar… -
Concurso para criação de mais 12 mil vagas em creches arranca hoje
O concurso para a criação ou requalificação de mais 12 mil lugares em creches foi hoje aberto pelo Governo, com… -
Trabalhadores em greve e dias de trabalho perdidos sobem mais de 40% em 2022
As greves realizadas em 2022 fora da administração pública totalizaram 166, mais nove face ao ano anterior, resultando num aumento… -
Apoio de 90 euros começa hoje a ser pago a 1 milhão de famílias
O primeiro apoio extraordinário trimestral às famílias vulneráveis, no valor de 90 euros (30 euros por mês) começa hoje a… -
Número de prestações de desemprego diminuiu 12,2%, diz Segurança Social
O número de desempregados com prestações de desemprego diminuiu 12,2% em fevereiro face ao período homólogo e 0,3% em relação… -
Covid-19: Reforço dos apoios aos trabalhadores independentes pago em maio
As alterações ao apoio à redução da atividade dos trabalhadores independentes e sócios-gerentes que entram em vigor na quinta-feira vão… -
Covid-19: Trabalhadores de lares recebem formação em gestão de surtos
Trabalhadores de lares vão receber formação na área da gestão de surtos, uma iniciativa que abrange quase 1.500 pessoas em… -
IEFP abre concursos para contratar a termo incerto 394 formadores precários
O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) abriu hoje concursos para recrutar, com contrato a termo incerto, 394 formadores… -
Ministério do Trabalho diz que trabalhadores de vigilância mantêm direitos com novo contrato
O Ministério do Trabalho reiterou hoje que os trabalhadores que prestam serviços de vigilância nos organismos que tutela abrangidos por… -
Trabalhadores em ‘lay-off’ ao abrigo do Código do Trabalho recebem complemento em julho
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social clarificou hoje que os trabalhadores em ‘lay-off’ ao abrigo do Código do… -
Trabalhadores do Lusitana-restauração vão pedir subsídio de desemprego após três meses sem salários
Os trabalhadores do grupo de restauração Lusitana protestaram hoje contra os salários em atraso junto ao Ministério do Trabalho, tendo… -
PCP questiona Governo sobre atuação da ACT em fábrica de Vendas Novas
O PCP questionou o Governo sobre a atuação da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) após denúncias sobre a… -
Trabalhadores da restauração e turismo manifestam-se à porta do Ministério do Trabalho
Quase meia centena de trabalhadores da restauração e turismo manifestaram-se hoje à porta do Ministério do Trabalho, em Lisboa, contra… -
Prazo para trabalhadores pedirem apoio à família alargado até 4.ª feira
O prazo para os trabalhadores pedirem o apoio excecional à família relativo a abril para assistência aos filhos devido ao… -
Covid-19: Subsídio de refeição fora do cálculo da compensação por ‘lay-off’
O subsídio de refeição não entra para o cálculo da compensação que é paga aos trabalhadores em regime de ‘lay-off’… -
Covid-19: Mais de 100 mil trabalhadores independentes pediram apoio por redução da atividade
Mais de 100 mil trabalhadores independentes, que viram a sua atividade económica reduzida, devido à pandemia covid-19, candidataram-se ao apoio… -
Quase 32 mil empresas portuguesas já recorreram ao ‘lay-off’
Quase 32 mil empresas portuguesas já se candidataram ao ‘lay-off’ simplificado, mecanismo de salvaguarda dos postos de trabalho posto em… -
Covid-19: Novo regime de ‘lay-off’ alterado pode abranger mais empresas
O acesso ao novo regime de ‘lay-off’ aprovado no âmbito das medidas relacionadas com a pandemia Covid-19 foi alterado e… -
Diferença salarial entre homens e mulheres é de 149 euros
A diferença salarial entre homens e mulheres diminuiu 80 cêntimos em 2018 face a 2017 para 148,9 euros, fixando-se em… -
Atestar deficiência para subsídio é da responsabilidade dos médicos, diz ministério
O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social disse hoje que “é da total responsabilidade dos médicos” atestar se há… -
Ministério corrige “vazio” legal para manter bonificação nas pensões do Estado
A norma constante no projeto de Decreto-Lei de Execução Orçamental que reduz em quatro meses a idade da reforma no… -
Novo regime jurídico reforça autonomia de pessoas com deficiência e elimina discriminação
O novo regime jurídico do maior acompanhado, publicado hoje em Diário da República, reforça a autonomia das pessoas com deficiência… -
Cerca de metade dos precários do Ministério do Trabalho com parecer favorável
Pouco mais de metade (56%) dos 3.333 requerimentos entregues pelos trabalhadores precários do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social…