Maior visibilidade e consciência dos direitos na origem do aumento de queixas à Provedoria de Justiça
O número de queixas apresentadas à Provedora de Justiça aumentou 42% entre 2016 e 2019, dado que a provedora atribui…
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Provedoria recebeu 2.983 queixas de atrasos na atribuição de pensões desde 2018
A Provedoria de Justiça recebeu nos primeiros cinco meses deste ano 339 queixas sobre atrasos na atribuição de pensões pelo… -
Covid-19: Provedora de Justiça pronta a esclarecer cidadãos sobre alcance do estado de emergência
A Provedora de Justiça disse hoje que a instituição está em plenas funções para responder a quaisquer perguntas, queixas ou… -
Portugal tem condições para ser “exemplar” com os requerentes de asilo, diz a Provedora de Justiça
A provedora de Justiça defendeu hoje que Portugal tem todas as condições para ser “exemplar” no tratamento dado aos requerentes… -
Provedora de Justiça quer que Governo altere lei de conservação de dados
A Provedora de Justiça recomendou ao Governo que altere a lei de conservação de dados de serviços de comunicações eletrónicas… -
Provedora alerta para pedido indevido do NIF por municípios para identificar cidadãos
A provedora de Justiça alertou hoje para a solicitação indevida do Número de Identificação Fiscal (NIB) de cidadãos com o… -
Provedora de Justiça recebeu quase 31.500 queixas em 2017
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, recebeu quase 31.500 queixas em 2017, que resultaram na abertura de 7.789 procedimentos,… -
Provedora de Justiça: Lei do financiamento dos partidos viola a Constituição
A provedora de justiça diz que a lei do financiamento dos partidos viola a Constituição quanto à isenção do IVA… -
Incêndios: Provedora de Justiça apela aos feridos para entregarem pedidos de indemnização
A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, apelou hoje às pessoas que ficaram gravemente feridas nos incêndios florestais do ano… -
Incêndios: Provedora de Justiça enviou ao Governo 75 ordens de pagamento de indemnização
A provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, indicou hoje que enviou para o Governo 75 ordens de pagamento de indemnização… -
Incêndios: Provedora da Justiça pede a familiares das vítimas para solicitarem indemnizações
A Provedora da Justiça, Maria Lúcia Amaral, apelou hoje aos familiares das vítimas dos incêndios para que apresentem os seus… -
PSD indica Maria Lúcia Amaral para Provedora da Justiça
O PSD indicou hoje a ex-vice-presidente do Tribunal Constitucional Maria Lúcia Amaral para substituir no cargo de Provedor de Justiça…