Etiqueta: Luís Menezes Leitão

O bastonário dos advogados insistiu hoje que as medidas restritivas para a Área Metropolitana de Lisboa são inconstitucionais fora do…

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, considerou hoje “claramente inconstitucionais” as medidas sanitárias anunciadas pelo Governo…

O bastonário da Ordem dos Advogados (OA) considerou hoje “preocupante que haja tanto atraso na reabertura dos tribunais quando os…

O regime especial para expropriações e servidões administrativas no âmbito de projetos do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)…

“Se o cidadão [Ihor Homeniuk] tivesse um advogado ao seu lado, nada disto tinha acontecido”. A garantia é do bastonário…

O bastonário da Ordem dos Advogados criticou hoje o Ministério da Justiça por “governar apenas para a magistratura” e recusar-se…

O novo bastonário dos Advogados, Luís Menezes Leitão, considerou hoje “imprescindível que as condições remuneratórias” do exercício dos defensores oficiosos…

O novo bastonário da Ordem dos Advogados (OA), Luís Menezes Leitão, toma hoje posse após ter vencido, à segunda volta,…