PR promulga decreto do parlamento que altera lei dos solos
O Presidente da República promulgou hoje o decreto do parlamento que altera a chamada lei dos solos, aprovado com votos a…
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Hernâni Dias reafirma contactos com Entidade para a Transparência e nega pressões sobre funcionária
O ex-secretário de Estado Hernâni Dias reafirmou ter consultado por telefone a Entidade para a Transparência (EpT) sobre o caso… -
Lei dos solos: alterações aprovadas
O parlamento aprovou hoje, com os votos do PSD, CDS-PP e PS, alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos… -
PR questiona eficácia da lei dos solos em ano de autárquicas. “Qual é a posição dos autarcas?”
O Presidente da República questionou hoje a eficácia da chamada lei dos solos em ano de eleições autárquicas, referindo que… -
Parlamento vota na quarta-feira alterações ao diploma que permite construir em solos rústicos
A votação das alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos foi de novo agendada para quarta-feira, em… -
Castro Almeida vendeu quota em empresa imobiliária para evitar associação à lei dos solos
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, confirmou hoje à RTP que teve durante mais de 25 anos… -
Hernâni Dias ouvido novamente devido a declarações contraditórias
O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PSD, a audição ao ex-secretário de Estado Hernâni Dias, solicitada pelo… -
Adiada votação em comissão parlamentar de alterações ao diploma que reclassifica solos rústicos
A votação das alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos foi hoje adiada, no parlamento, a pedido… -
Parlamento vota em comissão alterações ao diploma que permite construir em solos rústicos
As alterações ao diploma que permite reclassificar solos rústicos em urbanos vão ser votadas na especialidade, na quarta-feira, no parlamento,… -
Pedro Nuno diz que caso Montenegro é “muito semelhante” ao caso Hernâni Dias
O líder do PS afirmou hoje que o caso da empresa da mulher e filhos do primeiro-ministro é “muito semelhante”… -
“Não vi nenhum problema na constituição das empresas”. Hernâni Dias ouvido no parlamento sobre polémica associada à lei do solos
O ex-secretário de Estado do Poder Local Hernâni Dias foi ouvido na comissão parlamentar do Poder Local para prestar esclarecimentos… -
Lei dos solos: diploma que permite construção em solos rústicos entra em vigor apesar de críticas
O diploma que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitindo a reclassificação de solos rústicos em… -
Hernâni Dias justifica demissão para proteger Governo e diz-se de “consciência absolutamente tranquila”
O secretário de Estado cessante da Administração Local justificou hoje o seu pedido de demissão para proteger a estabilidade do… -
Lei dos Solos: Hernâni Dias demitiu-se
O primeiro-ministro aceitou hoje o pedido de demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni… -
Lei dos solos e a polémica das imobiliárias do secretário de Estado. O que está em causa na atuação de Hernâni Dias?
Hernâni Dias criou duas empresas que podem vir a beneficiar com a nova lei dos solos. Na altura, o decreto-lei… -
Mariana Mortágua pede demissão de secretário de Estado e queda de lei dos solos
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, pediu hoje a demissão do secretário de Estado da Administração Local… -
Solos rústicos: lei vai mesmo avançar, mas terá alterações
A Assembleia da República recusou hoje revogar o diploma que permite a reclassificação de terrenos rústicos como urbanos e que… -
Lei dos solos vai hoje ao parlamento, mas a revogação é incerta
O parlamento aprecia hoje o diploma que viabiliza a reclassificação de terrenos rústicos em urbanos, para habitação, incluindo nas reservas… -
PS quer revogar conceito de preço moderado e manter arrendamento acessível na nova lei dos solos
O PS vai propor a revogação do conceito de “preço moderado” previsto na nova lei dos solos e quer que… -
Organizações ambientalistas pedem revogação da alteração à lei dos solos
Mais de duas dezenas de organizações não-governamentais de ambiente (ONGA) exigiram hoje a revogação do diploma que altera a lei… -
Ministro diz que lei dos solos não é “bala de prata”, mas vai baixar preços na habitação
O ministro das Infraestruturas considerou hoje que a “lei dos solos” não é a “bala de prata que vai resolver… -
Ministro da Coesão recusa que lei dos solos permita casas “no meio dos campos ou da floresta”
O ministro Adjunto e da Coesão Territorial assegurou hoje, no parlamento, que não será possível construir “no meio dos campos… -
PCP diz que Governo está isolado na lei dos solos e pede que PS vote pela revogação
O secretário-geral do PCP considerou hoje que o Governo está isolado na lei dos solos e desafiou o PS a… -
Conselho Nacional do Ambiente dá parecer negativo à alteração da lei dos solos
O Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) deu parecer negativo ao decreto-lei que permite a construção em…