Montenegro concorda com lei que proíbe uso da burca no espaço público
O primeiro-ministro disse, esta segunda-feira, que concorda com o projeto aprovado no Parlamento que proibe o uso da burca no…
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Nunca encontra a lei que procura? Lia chegou para ajudar a consultar o Diário da República
A consulta de toda a legislação em vigor está mais fácil. A partir de agora, é possível fazer perguntas concretas,… -
Albuquerque critica validação da lei da droga e acusa TC de agir contra a região
O presidente do Governo da Madeira (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, disse hoje que não ficou surpreendido com a validação da lei… -
Georgia retira projeto de lei que tem causado protestos no país
O partido no poder, na Georgia retirou o projeto de lei que tem gerado protestos e criticas de entidades internacionais.… -
Maioria dos diplomas sobre corrupção seguem para a especialidade sem votação
A maioria dos diplomas que foram hoje debatidos pelo parlamento nas áreas da justiça e da corrupção baixaram à discussão… -
Homossexualidade descriminalizada em todo o espaço da lusofonia
Com a aprovação do novo Código Penal de Angola, as relações homossexuais foram despenalizadas em todo o espaço lusófono. Ainda… -
Adiada votação do pacote legislativo sobre habitação
O PS requereu o adiamento potestativo da votação indiciária das propostas relativas ao pacote legislativo sobre habitação, que se iniciava… -
Esquerda e Direita. Quando votaram eles ao lado do Governo?
O Governo do PS teve o apoio do PSD e do CDS-PP na aprovação, no parlamento, de cinco propostas e… -
Excesso de trabalho mata. Japão adopta medidas de emergência e aperta fiscalização a empresas
O Governo do Japão adotou uma série de medidas de emergência para prevenir as mortes por excesso de trabalho, após… -
Atenção, ignorar atendimento prioritário pode custar até mil euros. Lei entra hoje em vigor
As entidades públicas ou privadas que não prestem atendimento prioritário a grávidas, idosos, pessoas com deficiência ou com crianças de… -
Bloco e PCP dizem à direita para não contar com a esquerda para alterações ao estatuto do Gestor Público
O Bloco de Esquerda (BE) e o PCP disseram hoje a PSD e CDS-PP para não contarem com a esquerda… -
Vendedores de pneus sem rótulo informativo multados até 25 mil euros a partir de 6.ª feira
Os fornecedores e distribuidores de pneus sujeitam-se, a partir de sexta-feira, a multas até 25.000 euros se não cumprirem obrigações… -
Governo deixa cair diploma sobre sigilo bancário
O Governo deixou cair o diploma sobre o acesso da Autoridade Tributária a informação bancária, que o Presidente da República… -
Lei contra formas modernas de trabalho forçado entra em vigor
A lei de combate às formas modernas de trabalho forçado entra hoje em vigor, responsabilizando as empresas de trabalho temporário…