Conselho de Magistratura pede explicações à Ordem dos Advogados após queixa contra juiz Carlos Alexandre
O juiz desembargador Carlos Alexandre, atual presidente da Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (SNS) foi…
-
-
“Ordem no tribunal”. Os juízes em Portugal têm martelo, um símbolo herdado de Thor?
“Ordem no tribunal”, com um golpe seco do martelo na bancada, o juiz recupera o controlo da audiência. Esta cena… -
Juiz adia decisão sobre suborno de Trump a atriz porno para 19 de novembro
O juiz adiou até 19 de novembro a sua decisão sobre a legalidade da histórica condenação do Presidente norte-americano eleito,… -
Justiça russa emite mandado de captura de juiz do Tribunal Penal Internacional
Um tribunal de Moscovo ordenou a detenção do juiz do Tribunal Penal Internacional (TPI) Haikel Ben Mahfudh, responsável pelos mandados… -
Juiz decide levar a julgamento polícias por procedimentos abusivos
Um juiz de instrução criminal do Porto decidiu levar a julgamento cinco arguidos, entre os quais três agentes da PSP… -
Bem-estar dos juízes. Conselho da Magistratura cria Gabinete de Saúde Ocupacional
O Conselho Superior da Magistratura vai criar um Gabinete de Saúde Ocupacional para promover a saúde e segurança dos juízes,… -
Magistrado de Viseu vai a julgamento por crimes de violência doméstica contra a mulher e os filhos
O homem é acusado de ter agredido, fisicamente e verbalmente, a mulher, também ela juíza, durante mais de 20 anos.… -
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condena Portugal. Liberdade de expressão de advogada reconhecida depois da queixa de um juiz
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) impôs hoje a Portugal o pagamento de 14.806 euros no encerramento de dois… -
PSD e PS tentam acordo para presidência do CES e Conselho Superior de Magistratura
PSD e PS vão tentar fechar um acordo até ao início da próxima semana para a presidência do Conselho Económico… -
Juiz negou libertação imediata dos três arguidos do processo da Madeira
O juiz de instrução criminal recusou o requerimento apresentado hoje pelas defesas do ex-presidente da Câmara do Funchal Pedro Calado… -
Processo disciplinar ao juiz Ivo Rosa decidido até setembro
Até setembro, “no máximo”, deve ser conhecida a decisão relativa a um dos processos disciplinares instaurados ao juiz Ivo Rosa,… -
Juiz negacionista apresenta queixa contra Marcelo e Costa por crimes contra humanidade
Centenas de manifestantes acompanharam hoje em frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) a entrega, pelo juiz anticonfinamento Rui Fonseca e… -
Covid-19: Juiz negacionista suspenso preventivamente
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) suspendeu preventivamente o juiz Rui Pedro Castro, do Tribunal de Odemira, que ficou conhecido… -
Juristas dizem que Câmara do Porto “renunciou” em 2001 a terrenos na Arrábida
Juristas contratados pela Câmara do Porto dizem que a autarquia abdicou em 2001 dos terrenos da escarpa da Arrábida onde… -
Juiz do processo Lava Jato aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro
O juiz brasileiro Sergio Moro, responsável pelo processo Lava Jato, que levou à condenação do antigo Presidente Luiz Inácio Lula… -
Portugal, Sérvia e Polónia com sistemas de sorteio de juízes geridos pelos governos
Portugal, Sérvia e Polónia têm um sistema semelhante de atribuição de processos pelos juízes, utilizando uma plataforma informática que é… -
Juiz não leva a julgamento cidadão marroquino por crimes de terrorismo
O Tribunal Central de Instrução Criminal decidiu hoje não levar a julgamento, por crimes de terrorismo, o cidadão marroquino acusado… -
Juiz britânico rejeita pedido para tratamento de bebé em Itália
Um juiz britânico rejeitou hoje o pedido dos pais de um bebé com uma doença terminal para o levarem para… -
Juíz brasileiro admite candidatura de Lula, independentemente de prisão
O juiz conselheiro brasileiro Luís Felipe Salomão deixou hoje em aberto a possibilidade de, jurídica e tecnicamente, Lula da Silva… -
Juiz rejeita requerimento para Trump testemunhar sobre alegado caso com atriz porno
Um juiz federal de Los Angeles rejeitou hoje o requerimento da atriz porno Stormy Daniels, que pretendia que o Presidente… -
Futebolista Rúben Semedo aguarda em prisão audiência com juiz
O futebolista português Rúben Semedo, internacional sub-21 que joga no clube espanhol Villarreal, vai ser ouvido por um juiz na…