Trump e Biden concederam perdões presidenciais polémicos. Poderia acontecer em Portugal?
Donald Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos na passada segunda-feira, dia 20, e, tal como já tinha anunciado, uma…
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Marcelo concede dois indultos a reclusos por razões humanitárias
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu este ano dois indultos a reclusos por razões humanitárias, todos os… -
Rei de Marrocos indulta 5.516 pessoas, na maioria produtores de canábis
O rei de Marrocos concedeu um perdão real a 5.516 pessoas, na maioria produtores de canábis, depois de as autoridades… -
Presidente da República concedeu dois indultos por razões humanitárias
O Presidente da República recebeu, no Palácio de Belém, a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, a concessão de… -
Presidente da República concede cinco indultos por razões humanitárias
O Presidente da República recebeu hoje a Ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, para proceder à concessão de indultos. -
Presidente da República concede indultos a cinco reclusos
O Presidente da República concedeu cinco indultos a reclusos “por razões humanitárias”, na sequência de uma proposta da ministra da… -
Indultos para o reencontro
Os indultos que concedem a liberdade imediata aos nove dirigentes independentistas catalães que o Supremo Tribunal de Espanha tinha condenado… -
Trump concede ‘onda’ de indultos incluindo a figuras na investigação à interferência russa
O Presidente cessante dos Estados Unidos concedeu pelo menos 15 indultos, dois dos quais a duas figuras da investigação à… -
Cerca de uma dezena de propostas de indulto devem chegar hoje à Presidência da República
Mais de uma dezena de processos devem chegar hoje à Presidência da República para apreciação de indulto, no âmbito da… -
Presidente da República concede cinco indultos
O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos “por razões pessoais e humanitárias”, conforme proposta da ministra da Justiça, divulgou… -
Presidente da República concede cinco indultos por “razões pessoais e humanitárias”
O Presidente da República concedeu hoje cinco indultos a reclusos, por “razões pessoais e humanitárias”, conforme proposta da ministra da… -
Colômbia: Governo concede amnistia ou indulto a 7.696 ex-guerrilheiros
O Governo colombiano concedeu amnistias ou indultos a 7.696 ex-guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), como previsto no… -
Marcelo concedeu seis indultos por “razões humanitárias”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, concedeu hoje pela primeira vez no seu mandato seis indultos “por razões…