Etiqueta: gestação de substituição

A discussão da regulamentação da gestação de substituição, ou Procriação Medicamente Assistida (PMA), arrasta-se há anos e apesar da lei…

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, devolveu, este sábado, ao Governo o diploma sobre a Procriação Medicamente Assistida…

O decreto-lei foi aprovado no Conselho de Ministros desta quinta-feira.

A Assembleia da República aprovou hoje o acesso à gestação de substituição com os votos a favor do BE, PS,…

Os projetos de alteração ao regime jurídico da gestação de substituição do Bloco de Esquerda e do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) foram…

O BE apelou hoje aos partidos para votaram favoravelmente a norma do regime de gestação de substituição que permite à…

Os processos de autorização de celebração dos contratos de gestação de substituição pendentes vão ser extintos “por ter deixado de…

O líder parlamentar do PSD, Fernando Negrão, registou hoje “com agrado” com a decisão do Tribunal Constitucional sobre alguns aspetos…

O Tribunal Constitucional identificou normas inconstitucionais na lei da gestação de substituição, mas estas declarações de inconstitucionalidade não se aplicarão…

Um milionário japonês recebeu esta terça-feira a custódia de 13 crianças nascidas de barrigas de aluguer na Tailândia, no capítulo…

A gestante de substituição poderá interromper a gravidez nas primeiras 10 semanas de gestação, cessando o contrato com o casal…

O presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) considera que ainda são muitas as resistências à gestação de…

A Ordem dos Médicos deu parecer favorável ao primeiro pedido de gestação de substituição em Portugal, o de uma avó…

A gestação de substituição é vulgarmente conhecida por ‘barriga de aluguer’. Esta prática foi recentemente regulamentada e o diploma promulgado…

Marcelo Rebelo de sousa promulgou esta quarta-feira o diploma que regulamenta o acesso à gestação de substituição, através da qual…

O Governo aprovou hoje a regulamentação do acesso à gestação de substituição através da qual é privilegiada a ligação da…