Governo “profundamente empenhado” em modernizar a PJ
O Governo “está profundamente empenhado” em modernizar a Polícia Judiciária (PJ), capacitando-a com instalações e meios tecnológicos e operacionais para…
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Governo reconhece atrasos na atribuição da nacionalidade portuguesa
A ministra da Justiça reconheceu hoje atrasos, superiores a sete meses, na atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de cidadãos… -
Governo aprova regime especial de acesso a metadados sujeito a controlo judicial
O Conselho de Ministros aprovou hoje o regime especial de acesso a dados de base e a dados de tráfego… -
“Atrasos Significativos” levam o PSD a chamar a ministra da Justiça ao Parlamento
O Partido Social Democrata quer ouvir a ministra da justiça por causa de alegados atrasos na atribuição da nacionalidade. Para… -
Criminalidade violenta e grave diminuiu 11,6% em 2016
A criminalidade grave e violenta diminuiu 11,6% em 2016, revelou hoje a ministra da Justiça, após uma reunião do Conselho… -
Ministra da Justiça admite dificuldades de articulação quando se trata da fuga de reclusos
A ministra da Justiça admitiu hoje, no parlamento, que pode haver pontuais dificuldades de articulação entre entidades quando há fuga… -
Ministra admite haver uma má relação entre a justiça e os cidadãos
A ministra da Justiça admitiu hoje que há uma “má relação” entre os cidadãos e a justiça e que a… -
Ministro da Justiça de Angola diz que não havia condições para visita da homóloga portuguesa
O ministro da Justiça e Direitos Humanos de Angola disse que a visita da sua homóloga portuguesa, Francisca Van Dunem,… -
Angola apenas invocou necessidade de reagendar visita de ministra da Justiça, revela Santos Silva
O chefe da diplomacia portuguesa disse esta quarta-feira que Angola apenas invocou a necessidade de adiar a visita da ministra… -
Ministra da Justiça escusa-se a esclarecer adiamento de visita a Angola
A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, escusou-se hoje a esclarecer os motivos do adiamento da sua visita a Angola,… -
Visita da ministra da Justiça a Angola adiada a pedido de Luanda
A visita da ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van Dunem, a Angola, que deveria começar esta quarta-feira, foi adiada “sine… -
Francisca Van Dunem regressa a Luanda agora como ministra de Portugal
A ministra da Justiça de Portugal é esperada na quarta-feira em Luanda para uma visita de trabalho de três dias… -
PSD quer ouvir ministra da Justiça com urgência sobre fuga de Caxias
O PSD requereu esta segunda-feira a audição parlamentar urgente da ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para avaliar o que… -
Ministra da Justiça reconhece necessidade de alterar sistema de custas judiciais
A ministra da Justiça disse hoje que há consenso parlamentar quando à necessidade de haver alterações no sistema de custas… -
Ministra da Justiça diz que funcionários municipais vão executar “funções de apoio meramente administrativo”
A ministra da Justiça assegurou hoje, em Sintra, que os funcionários municipais destacados para trabalhar nos tribunais que reabriram no… -
Governo vai reabrir 20 tribunais que estão encerrados desde 2014
O Governo está preparado para reabrir, em janeiro de 2017, os 20 tribunais que foram encerrados em 2014, mas aguarda… -
OE2017: Justiça teve o maior aumento dos últimos cinco anos, diz ministra
A ministra Francisca Van Dunem salientou hoje que Orçamento do Estado para 2017 registou, na área da Justiça, o maior… -
Associação sindical alerta para dificuldades em manter “ordem e segurança” nas prisões
O sindicato que representa as chefias dos guardas prisionais alertou hoje para o estado “de degradação e de agonia” dos… -
Justiça laboral é dos segmentos com “melhor desempenho no sistema”, diz Van Dunem
A ministra Francisca Van Dunem afirmou hoje que a justiça laboral é dos segmentos com “melhor desempenho no sistema”, tendo,… -
Ministra da Justiça admite serem necessários mais magistrados especializados
A ministra da Justiça admitiu hoje, em Lisboa, a necessidade de haver mais magistrados especializados, alegando que Portugal tem hoje… -
Governo disponível para resolver falta de magistrados do Ministério Público
O Ministério da Justiça (MJ) admitiu hoje estar “consciente das limitações existentes ao nível dos recursos humanos nos tribunais e… -
Aguiar da Beira: Ministra da Justiça nega descoordenação e lembra que caso não é um “reality show”
A ministra da Justiça, o diretor nacional da Polícia Judiciária e o comandante operacional da GNR negaram hoje qualquer descoordenação… -
Ministira diz que dívida dos Serviços Prisionais não põe em causa segurança das cadeias
A ministra da Justiça garantiu que a dívida de cerca de 30 milhões de euros da Direção-Geral de Inserção e… -
OE 2017: Verbas para a Justiça permitem realizar projetos em curso, diz Van Dunem
A ministra Francisca Van Dunem considerou hoje que as verbas atribuídas à Justiça pela proposta de Orçamento de Estado (OE)…