Governo aprovou alterações no Estatuto dos Profissionais da Cultura
O decreto-lei que altera o Estatuto dos Profissionais da Cultura, visando facilitar o acesso dos trabalhadores independentes do setor ao…
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Governo publica regulamentação sobre proteção social dos trabalhadores da Cultura
A regulamentação sobre o regime de segurança social dos Trabalhadores da Cultura foi hoje publicada, mais de um ano e… -
Estatuto dos Profissionais é “nova página na história” da cultura em Portugal, afirma ministério
O Ministério da Cultura considera que hoje se inscreveu “uma nova página na história da Cultura em Portugal”, em reação… -
O que é o Estatuto dos Profissionais da Cultura?
O Estatuto dos Profissionais da Cultura foi apresentado esta semana aos representantes dos trabalhadores, depois de a versão final do… -
Artistas Visuais juntam-se a conjunto de críticas ao Estatuto dos Profissionais da Cultura
A Associação de Artistas Visuais em Portugal (AAVP) juntou-se ao conjunto de críticas à proposta do Governo de Estatuto dos… -
Estatuto dos Profissionais da Cultura em consulta pública até 17 de junho
A ministra da Cultura adiantou hoje que a consulta pública do decreto-lei que cria o Estatuto dos Profissionais da Cultura,… -
Estatuto dos Profissionais da Cultura entra em consulta pública esta quarta-feira
O decreto-lei que cria o Estatuto dos Profissionais da Cultura entrará em consulta pública na quarta-feira e deverá ficar concluído…