Marcelo promulga revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais mas alerta para desigualdades
A revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais foi promulgada na terça-feira pelo Presidente da República, que diz compreender a valorização…
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Deputado Mota Soares assume divergência com direção do CDS no estatuto dos magistrados
A alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovada pelo PS, PCP, PEV e CDS, abriu hoje uma frente de críticas… -
Ministra da Justiça aponta “cumprimento rigoroso” da tabela salarial dos magistrados
A ministra da Justiça considerou hoje, em Sintra, que não está em causa um aumento da remuneração dos juízes, mas… -
PS, PCP, CDS e PEV aprovam estatuto dos magistrados, dez socialistas com declaração de voto
PS, PCP, CDS e PEV aprovaram hoje, no parlamento, uma norma do Estatuto dos Magistrados Judiciais que permitirá aos juízes… -
Rio acusa Governo de ser “fraco com os fortes” sobre salários dos juízes
O presidente do PSD, Rui Rio, acusou hoje o Governo de ser “forte com os fracos e fraco com os… -
Chumbada proposta que permitia anular sentenças polémicas de juiz Neto de Moura
A proposta do Bloco de Esquerda para disciplinar os juízes que assinem sentenças que violem os direitos fundamentais e que… -
Associação de juízes lança petição pública sobre processo de revisão do Estatuto
A associação sindical dos juízes lançou uma petição pública sobre o processo de revisão do Estatuto dos Magistrados Judiciais (EMJ),… -
Juízes convocam 21 dias de greve a começar este mês e a terminar em outubro de 2019
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) anunciou hoje uma greve nacional de 21 dias, com início no dia 20…