Manifesto dos 50+ critica falta de reforma da Justiça e alerta para degradação da confiança no Estado de Direito
A Coordenação do Manifesto dos 50+ Pela Reforma da Justiça lamentou, no dia de hoje, a ausência de respostas concretas…
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Portugal regista pior posição de sempre no ‘ranking’ de Estado de Direito
Portugal caiu para o 28.º lugar no ‘ranking’ internacional sobre o Estado de Direito, uma posição abaixo de 2022 e… -
Hungria acusa Bruxelas de “abuso de poder” após rejeição de recurso por tribunal europeu
A Hungria classificou hoje o acórdão da justiça europeia sobre a condicionalidade dos fundos comunitários como uma “decisão política” que… -
Polónia e Hungria. Parlamento Europeu insta Bruxelas a utilizar “o mais cedo possível” mecanismo de condicionalidade
O Parlamento Europeu adotou hoje uma resolução onde insta a Comissão Europeia a começar a utilizar “o mais cedo possível”… -
Costa defende na Hungria que Estado de direito não deve ser associado à recuperação
O primeiro-ministro, António Costa, defendeu hoje à saída de uma reunião com o seu homólogo húngaro, Viktor Orbán, que a… -
Bastonário dos advogados diz que custas judiciais ferem o Estado de Direito
O bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, considerou hoje que o Estado de Direito “não se realiza em Portugal”… -
Marcelo diz que respeitar o Estado de Direito é respeitar as Forças Armadas
O Presidente da República defendeu hoje que respeitar o Estado de Direito Democrático é respeitar as Forças Armadas, reconhecendo o…