OE2025: Marcelo Rebelo de Sousa não comenta propostas e aguarda debate na especialidade
O Presidente da República afirmou hoje que aguarda o debate orçamental na especialidade, escusando-se a comentar as propostas de aumentos…
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OE2025: alargamento do registo no BUPi originou “desleixo”, mas prazo deve ser reduzido
O secretário de Estado das Florestas considerou hoje, no parlamento, que o alargamento do prazo para registo no Balcão Único… -
OE2025: programa orçamental da Cultura tem limite de despesa de 824 milhões de euros
O Ministério da Cultura tem um limite de despesa de 824 milhões de euros, com 597,3 milhões de despesa consolidada,… -
Das continuadas contradições do Governo à “saída do armário” em relação às touradas, assim foi o debate sobre o Orçamento para 2019
O PAN elogiou a posição do primeiro-ministro sobre as touradas, considerando que “António Costa saiu do armário” em relação ao… -
OE2019. Ferro Rodrigues pede reflexão para evitar reuniões de “nove, dez horas”
O presidente da Assembleia da República admitiu esta quarta-feira que seja feita uma reflexão para evitar reuniões “de nove, dez… -
Lei do PS para agravar penas de violação da intimidade na Internet aprovada na especialidade
O projeto de lei do PS para agravar as penas relacionadas com casos de “violação da intimidade da vida privada”… -
Diplomas para criar estatuto do cuidador informal em discussão na especialidade por 60 dias
Os diplomas do BE, PCP, CDS-PP e PAN para reforçar medidas de apoio ao “cuidador informal” e às pessoas em… -
Uber considera um passo importante aprovação da nova lei na especialidade
A Uber considerou hoje que foi dado um “passo importante” para a “modernização e estabilização” da atividade com a aprovação… -
Projetos de lei referentes ao alojamento local vão à especialidade
Os cinco projetos de lei dos diferentes quadrantes políticos referentes ao alojamento local, discutidos hoje no plenário, baixaram à Comissão…