Frente Cívica diz que criminalizar enriquecimento ilícito pode ser útil mas é difícil
A criminalização do enriquecimento ilícito “pode ser útil” no combate à corrupção, mas convertê-la em lei numa formulação que “passe…
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Juízes contra propostas de PS e PSD sobre enriquecimento ilícito em cargos públicos
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) afirmou hoje que as propostas do PS e PSD sobre o enriquecimento ilícito… -
Enriquecimento ilícito. Ou a história de como ninguém quis chegar a um consenso sobre o combate à corrupção
Os partidos políticos apresentaram até hoje 22 projetos de lei para criminalizar o enriquecimento ilícito. O PS chumbou todos e… -
CDS-PP propõe crime de enriquecimento ilícito baseado na exclusividade de funções dos políticos
O CDS-PP anunciou hoje querer criar o crime de enriquecimento ilícito, dizendo não inverter o ónus da prova por se… -
Ferro Rodrigues concorda com Marcelo quanto à lei do enriquecimento ilícito
O presidente da Assembleia da República (AR) concorda com Marcelo Rebelo de Sousa quanto à urgência de melhorar a lei… -
Costa afirma que Associação Sindical dos Juízes desbloqueou processo quanto a enriquecimento ilícito
O primeiro-ministro elogiou hoje a iniciativa da Associação Sindical dos Juízes sobre enriquecimento ilícito, afirmou que o Governo prepara instrumentos… -
PSD só apoiará “medida pontual” sobre enriquecimento ilícito que seja “eficaz e constitucional”
O PSD afirmou hoje que só apoiará uma “medida pontual” de criminalização do enriquecimento ilícito se esta for “eficaz e… -
CDS-PP vai apresentar no parlamento projeto sobre enriquecimento ilícito
O CDS-PP vai apresentar no parlamento um projeto sobre o enriquecimento ilícito, anunciou hoje o presidente do partido, antecipando que… -
Proposta do BE sobre enriquecimento injustificado em linha com Associação Sindical dos Juízes
O projeto de lei do BE sobre o enriquecimento injustificado seguirá “no essencial” a proposta da Associação Sindical dos Juízes,… -
Chega quer punir enriquecimento injustificado com três a cinco anos de prisão
O presidente do Chega anunciou hoje no parlamento a entrega de um projeto de lei para introduzir no Código Penal… -
PS e PSD recusam proposta do PCP para acelerar lei sobre enriquecimento injustificado
PS e PSD recusaram esta quinta-feira a proposta do PCP para acelerar a votação, no parlamento, do diploma sobre o… -
Rui Rio sobre enriquecimento ilícito: “o meu medo é que se vá para pior do que já se está”
O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio manifestou hoje, no parlamento, receio de que iniciativas para combater o enriquecimento…