“Fica, Imigrante” quer facilitar acesso a informação dos estrangeiros em Portugal
A plataforma “Fica, Imigrante”, dedicada à informação prática para pessoas imigrantes em Portugal, é um dos primeiros projetos do Instituto…
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Guardas prisionais apontam dedo ao Parlamento após fuga em Vale dos Judeus
Os sindicatos dos guardas prisionais responsabilizaram hoje o parlamento pelas condições que permitiram a fuga da cadeia de Vale de… -
Parlamento da Geórgia adota lei contra os direitos da comunidade LGBTQIA+
A medida, que proíbe “a propaganda das relações homossexuais e o incesto em escolas e programas de televisão” já tinha… -
Entidade Reguladora da Saúde alerta unidades para os direitos dos utentes nas teleconsultas
Os resultados de um estudo, conhecidos em julho, mostravam que 30% das unidades de saúde com telemedicina não controlavam o… -
Centro da cidade do Porto volta a ganhar cor. Festival Pride regressa entre 13 e 15 de setembro
O evento, que acontece na cidade desde 2001, assinala a luta pelos direitos da comunidade LGBTI+. Este ano, a celebração… -
Habeas Corpus lança “lista de terroristas LGBTQIA+”. De Diogo Faro a Mariana Mortágua, várias figuras foram visadas
A associação, liderada pelo ex-juiz Rui Fonseca Castro, divulgou fotografias e vídeos de figuras conhecidas e não conhecidas do público. -
Human Rights Watch acusa Bielorrússia de restringir direitos a exilados políticos
A organização Human Rights Watch (HRW) acusou hoje a Bielorrússia de negar aos cidadãos, através de um decreto presidencial, a… -
Bagagem perdida ou danificada? Existem direitos e até indemnizações a ter em conta
O verão já cá está há alguns meses e é nesta altura que muito optam por viajar de avião para… -
Tem bilhete para um festival que a pandemia adiou? Saiba o que fazer
Com saudades dos festivais de verão? O seu regresso está quase aí. Se ainda tem bilhetes ou passes para as… -
Espanha: Os pontos chave da nova lei que “amplia” os direitos das mulheres
A nova da lei do aborto foi aprovada em Conselho de Ministros esta terça-feira. Do pacote legislativo fazem parte outras… -
Faltam 30 anos para as mulheres terem o mesmo salário para as mesmas funções que os homens
Só dentro de 30 anos é expectável que as mulheres recebam o mesmo salário médio mensal que os homens nas… -
Biden critica censura da orientação sexual nas escolas da Florida
O Presidente dos Estados Unidos criticou um projeto de lei que visa proibir os professores de falar sobre orientação sexual… -
Pelo menos 16 casais homossexuais adotaram uma criança desde mudanças legais há cinco anos
Pelo menos 16 casais de pessoas do mesmo sexo conseguiram adotar uma criança desde que a lei foi alterada há… -
Além de M ou F. Serviços sociais de Nova Iorque processados por falta de opção de género X
As pessoas não-binárias de Nova Iorque que atualmente têm de se declarar como masculinas ou femininas para aceder a serviços… -
Há uma nova categoria de direitos que ainda nenhuma lei protege: os “neurodireitos”
Perante os rápidos avanços científicos, a possibilidade da manipulação da mente humana torna-se cada vez mais um tema que muitos… -
Conselho da Europa alerta para a ascensão do racismo e da intolerância na Europa
A Comissão Europeia Contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) do Conselho da Europa avisa, no seu relatório anual, que… -
Mais de cem mulheres manifestam-se no Porto contra agressões e “cultura machista”
Mais de cem mulheres manifestaram-se hoje, sob o lema “Parem de nos matar”, junto ao Tribunal da Relação no Porto,… -
E se pudesse escolher o seu hotel consoante a forma como este trata os seus empregados?
São várias as aplicações que lhe permitem escolher um hotel mediante o preço, localização ou impressões de outros utilizadores. Mas,… -
Serão precisos 108 anos para alcançar a igualdade de género a nível global
O relatório anual do Fórum Económico Mundial conclui que, se não houver progressos rápidos, serão precisos 108 anos para se… -
Secretária-executiva da CPLP diz que jovens têm papel fundamental na promoção dos direitos humanos
Os direitos humanos são violados todos os dias no mundo e os jovens têm um papel importante neste processo com… -
Portugal entre 19 países da UE que pedem mais ação contra discriminação da comunidade LGBTI
Portugal subscreveu hoje com outros 18 Estados-membros da União Europeia uma declaração conjunta a apelar à Comissão Europeia para que… -
Onde pára a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Infantil?
“É fundamental que todos aqueles que batalham diariamente, de modo mais visível ou menos visível, pelos direitos de todas as… -
Cimeira em Lisboa assinala que “direitos humanos das mulheres têm menos garantias”
Os “direitos humanos das mulheres têm menos garantias de respeito e efetivação do que os direitos humanos dos homens”, considera… -
Parlamento aprova organismo para controlar aplicação de direitos dos deficientes
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, o projeto de lei que cria o regime jurídico do Mecanismo…