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Etiqueta: Direito

Atualidade • 5 Nov 2025 07:29

Sem Pedro Delille, José Sócrates tem um advogado oficioso. De que se trata, quanto custa e quem tem direito? Entre outras respostas

Após a renúncia de Pedro Delille, advogado que representava o ex-primeiro-ministro desde a sua detenção em 2014, José Sócrates passa…
Atualidade • 22 Jul 2025 16:27

Igreja Católica pede ao Presidente da República para submeter nova lei de imigração ao Tribunal Constitucional

O Fórum de Organizações Católicas para a Imigração (Forcim) apelou esta segunda-feira ao Presidente da República para que submeta a…
Atualidade • 19 Jul 2025 12:11

Combate aos deepfakes? A Dinamarca avança com direitos de autor sobre rosto, voz e corpo

O governo dinamarquês está a preparar uma alteração legislativa pioneira na Europa para proteger os cidadãos contra o roubo de…
Atualidade • 30 Jan 2025 11:28

Há palavras que fazem perder casos em tribunal?

Esta semana, Cristina Soares e Marco Neves conversam com Fabrizio Esposito, professor de Direito na Universidade NOVA de Lisboa, sobre…
Opinião • 27 Out 2024 10:32

O Direito é produtor ou produto de cultura?

Facilmente conseguimos intuir que entre direito e cultura existe uma relação muito próxima. Se, por um lado, o direito provém…
Atualidade • 27 Jun 2024 11:20

Faculdades de direito portuguesas vão formar estudantes de Timor-Leste

Cinco faculdades de direito portuguesas assinaram com Timor-Leste protocolos de cooperação para formar entre 250 e 300 estudantes naquela área,…
Atualidade • 13 Mai 2024 17:34

Estudantes de Direito Luso-Brasileiro na Universidade de Coimbra exigem acesso à Ordem

Dezenas de estudantes que frequentam o Curso de Direito Luso-Brasileiro da Universidade de Coimbra exigiram hoje que lhes seja facultado…
Atualidade • 28 Abr 2023 18:31

“É totalmente falso”. Governo desmente que licenciatura em Direito deixe de ser obrigatória para exercer advocacia

Os ministérios da Justiça e dos Assuntos Parlamentares emitiram um comunicado conjunto a desmentir que haja alterações no acesso à…
Atualidade • 5 Jun 2022 16:27

PAN quer crime de ecocídio no Código Penal português

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) quer que o ecocídio passe a ser crime em Portugal e anunciou hoje que vai entregar…
Atualidade • 6 Ago 2021 12:32

Ordem dos Advogados lança glossário ‘online’ de termos jurídicos

A Ordem dos Advogados (OA) lançou hoje um glossário ‘online’ de termos jurídicos, com o objetivo de divulgar, em linguagem…
Desporto • 22 Abr 2021 20:26

Pode a Superliga vir a tornar-se numa espécie de lei Bosman 2? Ou a Liga dos Campeões numa espécie de Superliga?

O projeto para a criação de uma Superliga Europeia apresentado no domingo à noite não sobreviveu 48 horas. No entanto,…
Atualidade • 14 Nov 2019 10:00

Regina foi primeira em muita coisa. Incluindo ser a primeira advogada portuguesa a chegar ao tribunal

Há 106 anos, uma mulher agarrava no Direito — e no direito — para ser advogada. Regina Quintanilha foi a…
Atualidade • 18 Dez 2018 13:39

Eduardo Cabrita espera que manifestações “Vamos parar Portugal” respeitem os princípios de um Estado de direito

O ministro da Administração Interna disse que confia na “boa tradição portuguesa” e que as manifestações agendadas para sexta-feira sob…
Atualidade • 5 Dez 2018 13:58

Coimbra recebe encontro ibero-americano sobre o impacto da transformação digital no Direito

A segurança informática vai ser um dos maiores desafios do século XXI em todas as áreas, da Saúde à Justiça,…
Atualidade • 13 Set 2018 19:00

Leonor Castro entrou com 20 valores em Direito na Universidade do Porto e quer lutar contra o crime

Leonor Castro tem 17 anos, entrou em Direito com 20 valores, a nota mais alta de acesso ao ensino superior…
Atualidade • 18 Jul 2018 00:21

Ensino Superior: Limitações do Governo levam a menos cem vagas em Direito em Lisboa

Universidades e politécnicos de Lisboa e Porto reduziram menos de dez vagas por curso para cumprir o corte imposto pelo…
Desporto • 1 Jun 2018 13:19

Râguebi: Direção da FPR confirma despromoção de Agronomia e Direito

Clubes responsáveis pela interrupção do meia-final do campeonato entre as duas equipas num jogo com desacatos dentro e fora de…
Atualidade • 12 Dez 2017 08:48

PSP reabre portas da Faculdade de Direito. Alunos protestam contra não aplicação do Regulamento de Avaliação

Esta terça-feira, 11 de dezembro, o dia começou de forma diferente na Faculdade de Direito de Lisboa. Portas fechadas com…
Desporto • 1 Mai 2017 11:34

Râguebi: Direito-CDUL e Agronomia-Cascais nas meias-finais

Agronomia, Direito, CDUL e Cascais são os semifinalistas do campeonato nacional Divisão de Honra. Direito recebe o CDUL e Cascais…

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