Marcelo promulga diploma que centraliza os serviços de urgência externa do SNS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, esta quinta-feira, um diploma que centraliza os serviços de urgência externa…
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Presidente da República promulga diploma que cria centros de elevado desempenho em obstetrícia e ginecologia
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece, em regime experimental, os centros de elevado desempenho na área… -
Publicado diploma que garante atualização das pensões no ano seguinte ao da atribuição
O diploma foi hoje publicado em Diário da República, abrangendo todas as pessoas que passaram à situação de reformado ou… -
Paris 2024: o que esperar dos atletas portugueses nos Jogos Paralímpicos?
A competição tem início esta noite, com a cerimónia de abertura marcada para as 20h00 locais (19h00 em Portugal). Portugal,… -
Marcelo veta lei das petições por ser “um sinal negativo” para a democracia
O Presidente da República vetou hoje, “por imperativo de consciência cívica”, o diploma que aumentava de quatro mil para mais… -
Alterações ao diploma dos professores devem ser votadas na próxima sexta-feira
A comissão parlamentar de educação deu hoje o seu aval à proposta de texto final sobre as alterações ao diploma… -
Marcelo diz que vai promulgar diploma sobre acesso a informação bancária
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, aguarda até ao final da semana a chegada de um diploma do… -
Parlamento aprova novo diploma para exercício do direito de preferência pelos arrendatários
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o novo diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão… -
Marcelo afirma que não pode ter opinião formulada sem analisar diploma de mudança de género
O Presidente da República escusou-se hoje a adiantar a sua posição sobre a lei que permite a mudança de género…