Consulta pública de proposta para novas tarifas dos táxis alargada até 13 de dezembro
O prazo da consulta pública sobre a proposta de simplificação do tarifário dos táxis foi alargado até 13 de dezembro…
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Prazo da consulta pública do relatório do novo aeroporto prolongado até 26 de janeiro
A comissão técnica independente prorrogou o prazo da consulta pública sobre o relatório ambiental do novo aeroporto por mais uma… -
Mais Habitação: Todas as propostas do programa do Governo
O Governo tornou hoje público o documento por trás da apresentação do programa Mais Habitação. A legislação encontra-se em discussão… -
Modelo revisto de apoio às artes entra hoje em consulta pública
O modelo de apoio às artes, com revisões pontuais em vários regulamentos, entrou esta sexta-feira em consulta pública durante 30… -
Projeto de regulamento dos dois novos canais na TDT em consulta pública até fim de dezembro
O projeto de regulamento do concurso dos dois novos canais em sinal aberto (TDT) vai estar em consulta pública até… -
Programa de ação sobre alterações climáticas em consulta pública
O Programa de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas, chamado P-3AC, está em consulta pública até 28 de novembro,… -
Mudança de hora: Consulta pública atinge recorde de participação na União Europeia
A consulta pública ‘online’ sobre a mudança de hora lançada pela Comissão Europeia em julho e concluída na quinta-feira teve…