Parlamento elege representantes para conselhos de Magistratura e Ministério Público
A Assembleia da República elegeu hoje os seus representantes para os conselhos superiores do Ministério Público e de Magistratura, sendo…
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MP recusa abrir novo concurso para encontrar mais candidatos a procurador europeu
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deliberou hoje em plenário rejeitar a abertura de um novo concurso para o… -
Colocação extraordinária de procuradores-gerais adjuntos divide Conselho Superior do MP
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou a abertura de um procedimento para colocação extraordinária de procuradores-gerais-adjuntos nos tribunais… -
Operação Fizz: Conselho Superior do Ministério Público rejeita jubilação de Orlando Figueira por falta de requisitos
A Secção Permanente do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) deliberou, por unanimidade, “não estarem verificados os requisitos para a… -
Conselho Superior do Ministério Público arquiva averiguação a procuradoras que mandaram vigiar jornalistas
O Conselho Superior do Ministério Público arquivou, com dois votos contra, o processo de averiguação aberto a duas procuradoras do… -
Ministra remete caso de jornalistas vigiados para Conselho Superior do Ministério Público
A ministra da Justiça remeteu para o Conselho Superior do Ministério Público a avaliação das ações de uma procuradora de… -
Rio quer alterar na Constituição nomeações na Justiça para “não haver juízes em causa própria”
O presidente do PSD afirmou hoje que uma das alterações que pretende introduzir na Constituição é na composição e nomeação… -
Rio diz que seria cobarde se não indicasse marido de deputada para o Conselho Superior do Ministério Público
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu hoje que seria cobarde caso não tivesse indicado o marido da deputada social-democrata… -
Investigação criminal: quem decide o que investigar? Uma discussão que se prevê quente
A dicotomia entre a autonomia e os poderes hierárquicos na magistratura do Ministério Público será hoje o tema forte da… -
Marcelo defende autonomia do Ministério Público e não comenta chumbo de alteração do Conselho Superior
O Presidente da República afirmou hoje que está obrigado a defender a autonomia do Ministério Público, como estabelece a Constituição,… -
Reunião urgente do Conselho Superior do Ministério Público para discutir proposta de Estatuto
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) vai reunir-se extraordinariamente no dia 18 de junho para discutir a proposta do… -
Ferro Rodrigues rejeita existência de pressões para condicionar o parlamento
O presidente da Assembleia da República recusou esta terça-feira que o parlamento esteja a ser alvo de pressões para impedir… -
Ministra diz que alterações no Conselho Superior do MP passaram a “não questão”
A ministra da Justiça disse hoje que eventuais alterações à composição do Conselho Superior do Ministério Público passaram a ser… -
Procuradora-geral da República defende manutenção da composição do Conselho Superior do Ministério Público
A procuradora-geral da República (PGR), Lucília Gago, afirmou hoje que qualquer alteração à composição do Conselho Superior do Ministério Público… -
Marcelo considera inoportuno alterar composição do Conselho Superior do Ministério Público
O Presidente da República defendeu hoje que é inoportuno alterar neste momento a composição do Conselho Superior do Ministério Público… -
Decretada greve dos magistrados do Ministério Público para fevereiro
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público decretou esta quinta-feira uma greve para o início de fevereiro contra a intenção… -
Alteração da composição do Conselho Superior do MP leva sindicato a admitir a greve
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) marcou para quinta-feira uma “reunião de emergência” e admite realizar uma greve… -
Conselho Superior do Ministério Público aprova nomeação de João Monteiro para vice-PGR
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu hoje, por unanimidade, nomear o magistrado João Monteiro como vice-procurador-geral da República…