Conselho da Magistratura sem competência para interferir em nova decisão de Neto de Moura
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu hoje que não tem competência para interferir na decisão jurisdicional do juiz desembargador…
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Operação Marquês: Conselho da Magistratura abre inquérito ao juiz Carlos Alexandre
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu hoje um inquérito ao juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre… -
Conselho da Magistratura quer evitar prolongamentos desnecessários em atos judiciais
O Conselho Superior da Magistratura pediu esta terça-feira aos juízes que, antes de agendarem decisões com “dilações notoriamente excessivas”, comuniquem… -
Conselho da Magistratura abre processos a juiz condenado por violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) instaurou dois processos disciplinares ao juiz Vítor Vale, que soma duas condenações, uma por… -
Conselho da Magistratura abre processo disciplinar a juízes de acórdao polémico
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje converter em processo disciplinar o inquérito aos juízes que proferiram um polémico… -
Conselho da Magistratura vai responder a todas as queixas sobre acórdão de violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) disse que vai analisar e dar resposta às participações e manifestações de desagrado recebidas…