ERS multou unidades de saúde privadas e públicas em cerca de 288 mil euros
No primeiro semestre do ano, a Entidade Reguladora da Saúde aplicou coimas a alguns estabelecimentos de saúde devido a diversas…
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Julgamento dos recursos de 11 bancos a coimas de 225 milhões de euros entra na fase final
O julgamento dos recursos das coimas de 225 milhões de euros aplicadas pelo regulador a 12 bancos por troca de… -
Coimas por falta de limpeza de terrenos quadruplicaram para 3,7 milhões de euros em 2018
As contraordenações na limpeza de terrenos quase duplicaram de 2017 para 2018, aumentando de 4.638 para 8.410 autos, enquanto o… -
Governo debate execução fiscal para cobrança coerciva de multas e coimas
O governo quer aumentar a eficiência da cobrança das quantias devidas ao Estado com uma proposta legislativa que vai estar… -
BE questiona governo sobre suspensão de coimas de contribuintes que não aderiram à Via CTT
O Bloco de Esquerda questionou hoje o Governo se está disponível para suspender as coimas aplicadas aos trabalhadores independentes e… -
GNR pode aplicar coimas por falta de limpeza de terrenos a partir de sexta-feira
A Guarda Nacional Republicana (GNR) pode começar, a partir de sexta-feira, a aplicar coimas por incumprimento na limpeza de terrenos,… -
Limpeza das florestas: “Não serão aplicadas coimas até junho”, garante António Costa
O Governo vai aprovar hoje um decreto-lei para que não sejam aplicadas coimas relativas à limpeza das matas se estas…