Estratégias regionais para próxima década de Lisboa, Algarve e Alentejo já foram aprovadas
As estratégias regionais para a próxima década de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo já foram aprovadas, prevendo-se…
-
-
Autarquias com cinco mil milhões de euros de fundos comunitários por executar
As autarquias ainda têm por executar cinco mil milhões de euros dos oito mil milhões disponíveis de fundos comunitários, disse… -
Governo defende que “há muita despesa” do Estado que devia ser feita pelo poder local
O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, defendeu hoje que “há muita despesa” do Estado central que devia… -
Governo retoma reforço das comissões regionais depois da descentralização
O Governo vai retomar o reforço de competências das comissões de coordenação regional e áreas metropolitanas logo que a descentralização… -
Governo avança com mapeamento para equilibrar preços da eletricidade após 2020
O fornecimento de eletricidade por algumas autarquias pode criar dificuldades ao nível dos preços, o que justifica um mapeamento para… -
Governo quer comunidades intermunicipais com novas competências em janeiro
As competências das comunidades intermunicipais ao nível do planeamento regional vão ser reforçadas a partir de janeiro, anunciou hoje, nas… -
Descentralização “não é presente e muito menos é envenenada”, diz secretário de Estado
O secretário de Estado das Autarquias Locais disse hoje que o processo de descentralização para os municípios “não é um… -
Saiba quem são os novos secretários de Estado (e a nova secretaria)
Governo criou a secretaria de Estado da Proteção Civil na orgânica do Ministério da Administração Interna. -
Governo diz que “é impossível” aumentar as verbas dos municípios em 595 milhões de euros
O secretário de Estado das Autarquias Locais disse hoje que é “impossível” no Orçamento do Estado de 2018 aumentar as… -
Ordenamento florestal: Municípios vão ter mais competências, diz o governo
O Governo estima que até ao final do ano esteja publicada legislação que transfere para os municípios mais competências em… -
Governo estima que descentralização envolva mais de mil milhões de euros
O secretário de Estado das Autarquias Locais estimou hoje, no parlamento, que a descentralização de competências envolva uma dotação “superior… -
Governo empenhado na descentralização de competências, diz secretário de Estado
O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, referiu hoje, na Covilhã, que o Governo está empenhado na concretização…