ACT está em 70 grandes empresas a verificar falsos recibos verdes
Dezenas de inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) estão hoje em cerca de 70 empresas a verificar…
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ACT notifica quase dez mil empresas por terem falsos recibos verdes
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou hoje ter notificado 9.699 empresas para regularização do vínculo laboral de… -
Autoridade para as Condições do Trabalho lança portal e aplicação para telemóvel para questões laborais
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) lançou hoje um novo portal na Internet e uma aplicação para telemóvel,… -
Parlamento rejeita reforço de poderes da Autoridade para as Condições do Trabalho
A Assembleia da República rejeitou hoje dois projetos de lei apresentados pelo PCP e pelo BE para conferir natureza executiva… -
ACT investiga de “incidente” que causou morte de trabalhador na mina de Neves-Corvo
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) está a investigar as causas de um “incidente” que causou a morte… -
BE vai pedir à ACT para fiscalizar abusos laborais na Stellantis
O BE vai pedir à Autoridade para as Condições do Trabalho para fiscalizar abusos de direitos laborais no Centro de… -
ACT fiscalizou desde o ano passado 108 empresas agrícolas em Odemira e detetou 123 infrações
A Autoridade para as Condições do Trabalho revelou hoje que, desde 2020, realizou ações de fiscalização em 108 empresas do… -
Covid-19: ACT deteta mais de mil infrações ao teletrabalho e ao uso de máscara
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) fiscalizou o regime de teletrabalho e ao uso de máscara em 1.380… -
Covid-19: ACT fiscaliza 4% dos trabalhadores em ‘lay-off’ simplificado até junho
As ações de fiscalização da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ao ‘lay-off’ simplificado, entre março e junho de… -
ACT informa que cerca de metade dos ‘falsos recibos verdes’ da Casa da Música foram regularizados
Dos 37 casos de ‘falsos recibos verdes’ detetados pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na Fundação Casa da… -
“Precários” de Serralves e ACT vão ser ouvidos na comissão parlamentar de Cultura
Os trabalhadores “precários” da Fundação de Serralves e a Autoridade para as Condições do Trabalho vão ser ouvidos na comissão… -
Casa da Música diz que sete dos 10 prestadores de serviços vão ter contratos
A Fundação Casa da Música anunciou hoje que sete dos 10 prestadores de serviços técnicos identificados pela Autoridade para as… -
Fundação de Serralves diz que ACT fez inspeção em abril relacionada com educadores
A Fundação de Serralves afirmou hoje que a Autoridade para as Condições do Trabalho realizou uma ação inspetiva em abril,… -
Autoridade para as Condições do Trabalho suspende despedimento ilegal de 84 trabalhadores
A fiscalização de despedimentos ilegais pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), um novo poder atribuído em tempos de… -
BE reclama mais inspetores de trabalho para o distrito de Aveiro
O Bloco de Esquerda reclamou hoje a contratação urgente de mais inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)… -
Governo informa que adiamento de inspeções nas escolas permite afetar inspetores da IGEC à ACT
O adiamento de ações inspetivas nas escolas dependentes de estas estarem em pleno funcionamento permite afetar inspetores de educação à… -
Regulamentado teletrabalho na Autoridade para as Condições do Trabalho
O Governo regulamentou hoje o teletrabalho dos profissionais da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), a pedido de trabalhador,… -
Fenprof pede intervenção da ACT para regularizar situação de investigadores
A Fenprof vai pedir a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para corrigir “situações de abuso e… -
Infrações detetadas em greves da Ryanair em 2018 deram origem a três participações crime
A Autoridade para as Condições do Trabalho quer garantir “de forma inequívoca” o cumprimento da legislação nacional pela Ryanair e… -
Relação confirma absolvição de ex-inspetor geral da ACT em processo que levou à sua demissão
A Relação de Lisboa confirmou a absolvição do ex-inspetor geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) Pedro Pimenta… -
Acidente/Borba: Sindicatos informados por Governo de que ainda não há resultados de inquérito da ACT
A Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro disse hoje ter sido informada pelo Governo de que “ainda… -
Corticeira Fernando Couto avança para despedimento de operária após coima da ACT
A corticeira de Santa Maria da Feira autuada em 31.000 euros pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) por… -
Ex-inspetor geral da Autoridade para as Condições do Trabalho julgado por abuso de poder e violação de sigilo
O ex-inspetor geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) Pedro Pimenta Braz está a ser julgado por abuso… -
Investigada morte de trabalhador no Alentejo que terá sido atacado por veado
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) revelou hoje estar a investigar o acidente de trabalho mortal em que…