Reforma florestal avança com travão à expansão de eucalipto e sem banco de terras
A reforma da floresta do atual Governo PS inclui 12 diplomas, dos quais sete já estão promulgados, três foram aprovados…
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AR aprova alteração para que residentes em ‘offshores’ não paguem adicional ao IMI agravado
Os deputados aprovaram hoje por unanimidade uma alteração que permite que os residentes em paraísos fiscais que detenham prédios de… -
Incêndios: Assembleia da República aprova urgência no apoio a vítimas e familiares
A Assembleia da República aprovou hoje um projeto de lei subscrito por PSD, BE, CDS-PP e PCP que prevê medidas… -
PSD confirma que “não existem condições” para realizar eleições para órgãos externos da Assembleia da República
O PSD confirmou hoje que “não existem condições” para realizar as eleições para os órgãos externos da Assembleia da República,… -
Parlamento discute amanhã crimes de motivação racista
O parlamento discute na quarta-feira uma proposta do Governo que prevê penas de cinco anos de prisão para incitamento ao… -
Bloco anuncia acordo com Governo para contenção do eucalipto e arrendamento compulsivo
O deputado do BE Pedro Soares anunciou hoje que os bloquistas chegaram a acordo com o Governo em matérias da… -
Parlamento suspende plenários na segunda semana de campanha autárquica
A Assembleia da República decidiu hoje suspender os plenários na segunda semana oficial de campanha e marcar os da primeira… -
Deputados exigem que Governo assegure serviços e bens essenciais em habitações precárias
Deputados de todos os partidos com assento parlamentar exigem ao Governo que “com urgência” assegure o acesso dos habitantes de… -
Petição contra eucaliptais entregue na Assembleia com quase 20.000 assinaturas
Uma petição pública eletrónica para limitar a plantação de eucaliptos em Portugal, considerando os seus riscos em incêndios florestais, foi… -
Quotas. A favor ou contra?
Não sei se as quotas servem para mudar mentalidades ou apenas para perpetuar essa ideia de que alguns homens nos… -
Assembleia da República condena saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris
A Assembleia da República condenou hoje a saída do Estados Unidos da América do Acordo de Paris sobre as alterações… -
Costa recusa “especular” sobre OE2018, mas reitera “alívio” graças a alterações nos escalões do IRS
O primeiro-ministro, António Costa, recusou hoje especular em maio sobre o Orçamento do Estado para 2018, que será apresentado em… -
CDS-PP pede presença urgente do ministro da Agricultura no parlamento por causa da seca
O CDS-PP anunciou hoje que requereu a presença urgente do ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Capoulas Santos, no… -
Parlamento não pode transferir as suas competências sobre financiamento partidário, diz Tribunal Constitucional
O Tribunal Constitucional sustentou que a Assembleia da República não pode delegar ou transferir as suas competências próprias em matéria… -
Assembleia condena atentado de São Petersburgo e lamenta tragédia na cidade colombiana de Mocoa
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade votos de condenação e pesar pelo atentado terrorista no metro da cidade… -
Aprovados a maioria dos projetos do CDS-PP na área da deficiência
Quinze dos vinte projetos apresentados pelo CDS-PP na área da deficiência foram hoje aprovados pela Assembleia da República, que viabilizou… -
Assembleia da República: todos contra Jeroen Dijsselbloem
Cinco dos sete partidos com assento parlamentar apresentam hoje votos de condenação das declarações do presidente do Eurogrupo, o holandês… -
No dia em que se celebra a Mulher, Parlamento debate desigualdades salariais e direitos de maternidade
O parlamento discute esta quarta-feira, Dia da Mulher, medidas para reforçar a proteção das trabalhadoras grávidas e eliminar desigualdades salariais… -
António Costa considera “excelente” o diálogo do governador do Banco de Portugal e a Assembleia da República
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que “é sempre saudável” o acompanhamento da atividade de supervisão pela Assembleia da República… -
Inquérito à CGD: a guerra de fundo que divide o Parlamento e que levou Cristas a Belém
O presidente da República esteve com Assunção Cristas para ouvir o que a líder do CDS-PP tem a dizer sobre… -
Humanos versus robôs: um futuro de felicidade ou de depressão?
Educação, investigação científica e redistribuição de riqueza são factores a analisar para o futuro do emprego, quando os robôs e… -
Costa quer melhorar ligações entre zonas empresariais e autoestradas
O primeiro-ministro afirmou hoje que o Governo vai acabar com a “diabolização” do investimento em estradas e que, no início… -
Morte assistida discutida no parlamento no início de fevereiro
A petição sobre o tema da morte assistida vai ser debatida na Assembleia da República a 01 de fevereiro, decidiu… -
Parlamento unânime no pesar pelas mortes de Guilherme Pinto e Daniel Serrão
A Assembleia da República aprovou hoje por unanimidade votos de pesar pelas mortes do autarca socialista Guilherme Pinto e o…