Assembleia da República quer que habilitações literárias não sejam fator de exclusão na integração de precários
O parlamento aprovou hoje dois projetos de resolução, do Bloco de Esquerda (BE) e PCP, para garantir que as habilitações…
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Parlamento aprova novo diploma para exercício do direito de preferência pelos arrendatários
A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira o novo diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na transmissão… -
Rever proteção civil é a primeira missão do observatório independente para análise dos incêndios
O novo Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios, criado pela Assembleia da República, vai ter como… -
Tancos. Parlamento vai pedir informações ao Ministério Público, PCP com “sérias objeções”
O parlamento aprovou hoje um requerimento do CDS-PP para questionar o Ministério Público se confirma que a lista do material… -
Pedro Marques estará na comissão permanente de setembro para debater ferrovia
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, estará na comissão permanente da Assembleia da República agendada para 6… -
CDS-PP insiste em reunião urgente da comissão permanente do parlamento
O CDS-PP vai insistir na convocatória da conferência de líderes parlamentares para agendar uma reunião urgente da comissão permanente da… -
Publicados diplomas da descentralização e alteração das finanças locais
A lei-quadro da transferência de competências para as autarquias entra em vigor na sexta-feira, enquanto o diploma que altera a… -
Incêndios: Ferro Rodrigues diz que a Assembleia da República não criará obstáculos a uma rápida resposta
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, assegurou hoje que o parlamento não vai levantar obstáculos a uma… -
Frente Comum entrega na AR petição contra lei que impede indemnização por doença e acidente de trabalho
A Frente Comum entregou hoje no Parlamento uma petição com quase 12 mil assinaturas contra a lei que suspende a… -
“Maratona” no parlamento para votar 140 iniciativas
Os deputados fazem, na quarta-feira, uma “maratona” para votar cerca de 140 iniciativas, entre votos de pesar, resoluções, projetos e… -
Assembleia da República condena agressão racista a jovem de origem colombiana no Porto
O parlamento aprovou hoje por unanimidade dois votos de condenação pela agressão racista a uma jovem de origem colombiana por… -
Restrições à publicidade dirigida a crianças votada na próxima semana na Assembleia da República
A comissão parlamentar de economia deverá votar na próxima semana a proposta de alteração ao Código da Publicidade que pretende… -
Parlamento português saúda retirada da transsexualidade da lista de doenças da OMS
O parlamento aprovou hoje por unanimidade um voto de saudação pela retirada da transsexualidade da classificação internacional das doenças da… -
Parlamento aprova aumento anual de honorários para advogados no apoio judiciário
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, projetos do PCP e do CDS-PP que preveem a atualização anual, em… -
Fim do adicional ao imposto sobre combustíveis é votado hoje na Assembleia da República
O CDS-PP vai propor que sejam votados, ainda hoje, os projetos de lei referentes à eliminação do adicional ao Imposto… -
Eutanásia. Parlamento chumba morte medicamente assistida
Parlamento chumba despenalização da eutanásia. 229 deputados votaram esta terça-feira os quatro projetos de lei do PAN, BE, PS e… -
Ministro Siza Vieira remete esclarecimentos para “as duas declarações” no registo de interesses da Assembleia da República
O ministro Adjunto, Pedro Siza Vieira, escusou-se hoje a esclarecer a data em que renunciou ao cargo de sócio-gerente da… -
Jerusalém. Parlamento insta Governo português a condenar Israel pela repressão do povo palestiniano
O parlamento português aprovou hoje, com votos contra de PSD e CDS-PP e abstenção de seis deputados socialistas, um voto… -
Apoios a viagens de deputados remetidos pelos partidos ao conselho de administração da Assembleia da República
A conferência de líderes parlamentares decidiu hoje remeter o parecer da subcomissão de ética sobre apoios a viagens de deputados… -
Associações concentram-se junto à Assembleia da República para exigir alterações à lei da nacionalidade
Os promotores da “campanha por outra lei da nacionalidade” vão manter a exigência de ser atribuída nacionalidade portuguesa a quem… -
Mais de uma centena de imigrantes em protesto contra falta de documentos
Mais de uma centena de imigrantes estão hoje concentrados em frente à Assembleia da República para protestarem contra a falta… -
Deputados aprovam requerimento do PCP para divulgação dos maiores devedores à banca
Os deputados da comissão de orçamento e finanças aprovaram hoje o requerimento do PCP para que sejam conhecidos os maiores… -
Aprovada audição parlamentar urgente de ex-comandante da Proteção Civil
A Assembleia da República aprovou hoje a realização de uma audição parlamentar urgente do ex-comandante operacional da Autoridade Nacional de… -
Ferro Rodrigues foi hoje submetido a nova intervenção cirúrgica pulmonar “com sucesso”
O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, foi hoje submetido “com sucesso” a uma nova intervenção cirúrgica pulmonar,…